Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1666 1653 comprovou a origem lícita do valor. Quando da abordagem policial, o Acusado tentou se evadir. A cautelaridade é patente, a fim de resguardar a ordem pública, eis que usuários buscam, na prática de crimes patrimoniais, recursos financeiros para sustentar o vício, bem como assegurar a instrução processual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1709 2023 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ESTELAMARIS SCHNEIDER DOS REIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0131/2014 Processo 0009743-73.2013.8.26.0068 - Inquérito Policial - Estelionato - A.N. - Defiro a representação da Autoridade Policial, corroborada pelo Ministério Público. Remetam-se os autos à 1ª Vara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 1970 momento da execução, por infração ao artigo 155, §§ 3º e 4º, inciso II, do Código Penal, substituída a pena corporal por duas penas restritiva de direitos, conforme acima especificado”, bem como para apresentar as contrarrazões de apelação interposto pelo Assistente de Acusação. - ADV: LINCOL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 2125 se que a pena máxima aplicada ao dispositivo em tela é de quatro anos, cuja prescrição, nos termos do art. 109, IV, do Código Penal, dá-se em oito anos. A Denúncia foi recebida em 18/12/2002. O Acusado não foi localizado para ver-se processar e, assim, por requisição do Ministério Público, em 05/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 2081 do mesmo diploma legal, declaro o perdimento do dinheiro aqui apreendido em favor da União, bem como fica autorizada a incineração da droga apreendida com o acusado, acaso ainda não incinerada. Preso durante o processo e, somando-se ao acima decidido, com maior razão deve o réu EDUARDO permanecer recolhi