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0016476-06.2021.8.26.0996

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6 resultados encontrados para 0016476-06.2021.8.26.0996 - data: 02/08/2025

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TJSP 26/01/2022 - Pág. 7821 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 7821 Processo 0016467-44.2021.8.26.0996 - Pedido de Providências - Remoção de preso provisório - Jonilson de Nazaré Castro Costa - Por ora, requisite-se, no prazo de 15 (quinze) dias, junto à Direção do(a) Penitenciária de Lucélia/SP, em relação ao(a) sentenciado(a) Jonilson de Nazaré Castro Costa, MT

TJSP 30/11/2021 - Pág. 4939 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 4939 manifestação, digne-se a z. Serventia em certificar a ocorrência e tornar conclusos imediatamente, para a aplicação de penalidade. - ADV: LUCAS AMARAL DE OLIVEIRA (OAB 384465/SP) Processo 0016366-07.2021.8.26.0996 - Pedido de Providências - Remoção de preso provisório - MARCOS PEREIRA DUARTE - Manif

TJSP 08/02/2022 - Pág. 5456 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 5456 cálculo de penas de Isaac Gregório dos Santos, recolhido no(a) Florínea - Penit., para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: CAUE SACOMANDI CONTRERA (OAB 347625/SP) Processo 0017877

TJSP 07/04/2022 - Pág. 4149 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 4149 Martinópolis, foi promovido ao regime SEMIABERTO em 21/02/2022 e até a presente data não foi removido para unidade/ala compatível com o regime intermediário. - ADV: JÉSSICA RAQUEL DE SOUSA GOMES (OAB 387301/SP) Processo 0003125-73.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ESCLEI DE L

TJSP 17/11/2021 - Pág. 4931 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 4931 Processo 0016462-22.2021.8.26.0996 - Pedido de Providências - Remoção de preso provisório - PATRICK EDUARDO SIQUEIRA MARTINS - Considerando o pleito do acautelado acerca de remoção para outro estabelecimento prisional, manifestada pela atuação de sua i Defesa Constituída, requisite-se à Direção d

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