5 resultados encontrados para 0016492-84.2021.8.26.0405 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 3217 Processo 0013917-74.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - JOSE AUGUSTO ANDRADE DOS SANTOS - Banco Safra S/A - Vistos. Fls. 89/90: Não há valores a serem levantados pelo Banco Safra, razão pela qual não há o que se deliberar. Tornem os autos ao arquivo. In
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 3261 valor de R$71,31, com fundamento legal nos artigos 55 da Lei nº 9.099/95, 13 da Lei 13.140 e 169, § 1ª do Código de Processo Civil, regulamentados pelas Resoluções números 809/2019 do TJSP e 125/2010 do CNJ, valor este que também é considerado como despesa processual. O recolhimento dos honorários do
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2857 [email protected], devendo ser indicado no documento o número do processo a que se refere. Após a expedição do MLE, por se tratar de processo de conhecimento findo, arquivem-se estes Autos principais, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5329 Indenização por Dano Material - Bruno Moreira da Silva - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Dispensada nova citação (artigo 52, IV, da Lei nº 9.099/95), intime-se a parte devedora, por carta com aviso de recebimento, para pagamento voluntário