Judiciário ● 20/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1773/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2015 176 ADVOGADO TIAGO NOVAIS DA SILVA(OAB: 11095/MA) 15040814523322000 Minutar despacho Despacho 000001844232 Intimado(s)/Citado(s): 15031317363119100 - MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA AGUA BRANCA - ROSANGELA PEREIRA LUZ ATA DO SINDICATO Documento Diverso 000001752225 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO 15031317363064900 CERTIDÃO Certidão TRIBUNAL REGIONAL DO TRA

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 564 que diz respeito às três teses levantadas no Recurso Ordinário, SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO quais sejam: 1. Que só com a instituição do regime estatutário, pelo Desembargador Federal do Trabalho ente público, não significa que o trabalhador seja regido por este Decisão regime; 2. Não materialização da transmutação do regime celetista Pro

Judiciário ● 21/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1797/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 249 CEP: 65930-000 Título Tipo Notificação Notificação Chave de acesso** 15071715422317200 000002240328 DESTINATÁRIO:TIAGO NOVAIS DA SILVA 15071618272385000 Laudo Pericial JOSE MAGNO MEDEIROS MARTINS Documento Diverso 000002237601 PROCESSO: 0016494-07.2015.5.16.0013 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Juntada Laudo_Ato 15071618263683000 Certidão

Judiciário ● 21/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1797/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 248 15042214253935100 Diligência Diligência 000001890618 OBSERVAÇÃO: 15041315361055000 Notificação Notificação intimações e processo eletrônico, todas as citações, notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio 000001861036 No eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preco

Judiciário ● 13/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1854/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 194 PROCESSO: 0016491-52.2015.5.16.0013 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) DECISÃO PJe-JT AUTOR: SONALIA ALVES ARAUJO Vistos etc. RÉU: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA AGUA BRANCA Recebo o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante, eis que tempestivo, e sem necessidade de recolhimento das custas processuais, pois dispensadas. CERTIDÃO PJe-JT Notifique-s

Judiciário ● 13/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1854/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 ADVOGADO TIAGO NOVAIS DA SILVA(OAB: 11095/MA) 195 ACAILANDIA, 12 de Novembro de 2015. Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA AGUA BRANCA TALIA BARCELOS HORTEGAL JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO ACAILANDIA, 12 de Novembro de 2015 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TALIA BARCELOS HORTEGAL Juíza do Trabalho Substituta PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO

Judiciário ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2049/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 57 Desembargador Federal do Trabalho PODER JUDICIÁRIO Despacho Processo Nº RO-0016494-07.2015.5.16.0013 Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE ROSANGELA PEREIRA LUZ ADVOGADO KARLOS MAGNO SILVA MARTINS(OAB: 9018/MA) ADVOGADO JOSE MAGNO MEDEIROS MARTINS(OAB: 4500/MA) ADVOGADO MARIA CARLIANA MEDEIROS MARTINS(OAB: 13209/MA) RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA AGUA BR

Judiciário ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2014/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Intimado(s)/Citado(s): - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA AGUA BRANCA - WALBIA GOMES DA SILVA Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Processo Nº RO-0016494-07.2015.5.16.0013 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE ROSANGELA PEREIRA LUZ ADVOGADO KARLOS MAGNO SILVA MARTINS(OAB: 9018/MA) ADVOGADO

Judiciário ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2068/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2016 - JOSE BENEDITO MOTA Processo Nº RO-0016454-87.2013.5.16.0015 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO JOSE REINALDO SILVA SALGADO JUNIOR ADVOGADO ELSON JANUARIO FAGUNDES(OAB: 7641/MA) RECORRIDO LE CANARD EMPREENDIMENTOS LTDA - ME CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Inti

Judiciário ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2080/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 Processo Nº RO-0016477-50.2015.5.16.0019 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO ERLLS MARTINS CAVALCANTI(OAB: 5419/MA) RECORRIDO MARIA JOSE DOS REIS CAMPOS ADVOGADO HERNAN ALVES VIANA(OAB: 5954/PI) CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO