Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 3466 conteste no prazo legal. No restante será observada a lei do Juizado Especial. Intime-se. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) Processo 1014685-80.2019.8.26.0405 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Movida Locação de Veículos S.a. - Vistos. Tendo em vista o trânsit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 3194 apreciação ao ARE 1.289.782, repercussão Geral Tema 1122, que trata da imunidade tributária recíproca em favor de sociedade de economia mista para famílias de baixa renda. Além disso, alega ser parte ilegítima para figurar no polo passivo da ação. Intimado, o exequente concordou com a alegação of

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3460 - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 3344 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0413/2022 Processo 0000929-16.2022.8.26.0405 (processo principal 1002610-77.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Waldir Arnaut - Vistos. Fls. 58-61. Diga a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2994 Processo 1028159-50.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Marisa Aparecida Fernandes de Oliveira Boianoschi - Vistos. Fls 30/31. Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico. Após, arquivem-se estes autos, observadas as formalidades. Intime-se. - ADV: GONCALA MARIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3216 o exposto e com fulcro nos artigos 924, inciso V e 925 do CPC/2015 c/c artigos 146, III, “b” da Constituição Federal,JULGO EXTINTAa presente execução fiscal pelaocorrência da prescrição, também com fundamento no artigo 40, parágrafo 4º da lei da Execução Fiscal. P.I.C., arquivando-se oportuna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3691 Ferreira dos Santos - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, cert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2993 judiciária, após arquivem-se estes autos. Int. - ADV: PAULO ROSENTHAL (OAB 188567/SP), VICTOR SARFATIS METTA (OAB 224384/SP) Processo 0013548-46.2020.8.26.0405 (processo principal 1022277-15.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3639 nos termos do V. Acórdão de fls. 373/375 dos autos principais. Retornando os autos do contador, dê-se vista às partes. Intimese. - ADV: SONIA SILVESTRE ARAUJO (OAB 298266/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), KATIA CRISTINA FONSECA COELHO (OAB 265364/SP), ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP), MILE