TJSP 10/06/2022 - Pág. 3344 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3525
3344
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0413/2022
Processo 0000929-16.2022.8.26.0405 (processo principal 1002610-77.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Waldir Arnaut
- Vistos. Fls. 58-61. Diga a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, em cinco dias. Int.
- ADV: SABRINA NASSER DE CARVALHO (OAB 246184/SP), CATARINA RIBEIRO FRANCO (OAB 257852/SP)
Processo 0006880-25.2021.8.26.0405 (processo principal 1022364-68.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - NEUSA MARIA DOS SANTOS
- Vistos. Ante o exposto à fl. 82, DEFIRO A SUSPENSÃO do processo nos termos do artigo 921, III do Código de Processo
Civil, aguardando- se ulterior provocação no arquivo. Fls. 82: Defiro a expedição de ofício ao SERASA para INCLUIR o nome do
executado NEUSA MARIA DOS SANTOS, RG: 13.972.700-0 e inscrito no CPF: 009.017.788-69 no banco de dados desse órgão,
referente ao débito de R$ 24.154,90, referente ao contrato de prestação de serviços firmado com a autora. Intime-se.
- ADV: JULIANA TEREZINHA MURIANO NACHBAR (OAB 361721/SP), ANA PAULA ROGERIO JAQUES (OAB 276746/SP)
Processo 0009881-86.2019.8.26.0405/1504 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Elizangela Aparecida da Silva
Araújo
- Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico referente ao depósito efetuado. Oportunamente arquivem-se estes,
observadas as formalidades legais. Int.
- ADV: ELIANA LUCIA FERREIRA (OAB 115638/SP)
Processo 0013552-83.2020.8.26.0405 (processo principal 3013370-90.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO
- Vistos. Ante o exposto à fl. 78, DEFIRO A SUSPENSÃO do processo nos termos do artigo 921, III do Código de Processo
Civil, aguardando- se ulterior provocação no arquivo. Fls. 78: Defiro a expedição de ofício ao SERASA para INCLUIR o nome
do executado ALEXANDRE BANYAN FILHO, RG: 7.855.438 e inscrito no CPF: 495.119.718-91 no banco de dados desse órgão,
referente ao débito de R$ 51.986,18, referente ao contrato de prestação de serviços firmado com a autora. Intime-se.
- ADV: ANA PAULA ROGERIO JAQUES (OAB 276746/SP)
Processo 0016521-37.2021.8.26.0405 (processo principal 1004489-51.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Marilsa Rodrigues da Silva
- Vistos. Fls. 33 e 45: Defiro o pedido, expedindo-se Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da executada. No mais
proceda pesquisa nos sistemas RENAJUD e ARISP para localização de bens passiveis de penhora. Intime-se.
- ADV: ANA PAULA ROGERIO JAQUES (OAB 276746/SP), MARIA CRISTINA PALAURO (OAB 366567/SP)
Processo 0500221-26.2010.8.26.0405 (405.01.2010.500221) - Execução Fiscal - Prefeitura do Município de Osasco
- Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado e noticiado pelo Município, e nos termos do artigo 922, do Código de Processo
Civil, suspendo o curso do processo até o cumprimento do acordo ou até eventual notícia de inadimplência. Int.
- ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 0500756-28.2005.8.26.0405 (405.01.2005.500756) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco
- VISTOS, ETC. Diante do requerido pela exequente, nos autos de EXECUÇÃO, JULGO EXTINTO o processo, com
fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras se
houver, liberando-se desde logo os depositários. Tendo em vista a desistência do prazo recursal pela exequente, certifique-se o
transito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. Osasco, 08 de junho de 2022. DOCUMENTO
ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
- ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 0500824-02.2010.8.26.0405 (405.01.2010.500824) - Execução Fiscal - Prefeitura do Município de Osasco
- Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado e noticiado pelo Município, e nos termos do artigo 922, do Código de Processo
Civil, suspendo o curso do processo até o cumprimento do acordo ou até eventual notícia de inadimplência. Int.
- ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 0501604-10.2008.8.26.0405 (405.01.2008.501604) - Execução Fiscal - Prefeitura do Município de Osasco
- Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado e noticiado pelo Município, e nos termos do artigo 922, do Código de Processo
Civil, suspendo o curso do processo até o cumprimento do acordo ou até eventual notícia de inadimplência. Int.
- ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 0501701-10.2008.8.26.0405 (405.01.2008.501701) - Execução Fiscal - Prefeitura do Município de Osasco
- Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado e noticiado pelo Município, e nos termos do artigo 922, do Código de Processo
Civil, suspendo o curso do processo até o cumprimento do acordo ou até eventual notícia de inadimplência. Int.
- ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 0501810-24.2008.8.26.0405 (405.01.2008.501810) - Execução Fiscal - Prefeitura do Município de Osasco
- Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado e noticiado pelo Município, e nos termos do artigo 922, do Código de Processo
Civil, suspendo o curso do processo até o cumprimento do acordo ou até eventual notícia de inadimplência. Int.
- ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 0502015-48.2011.8.26.0405 (405.01.2011.502015) - Execução Fiscal - Prefeitura do Município de Osasco
- Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado e noticiado pelo Município, e nos termos do artigo 922, do Código de Processo
Civil, suspendo o curso do processo até o cumprimento do acordo ou até eventual notícia de inadimplência. Int.
- ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 0502158-32.2014.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura do Município
de Osasco
- Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado e noticiado pelo Município, e nos termos do artigo 922, do Código de Processo
Civil, suspendo o curso do processo até o cumprimento do acordo ou até eventual notícia de inadimplência. Int.
- ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 0502923-71.2012.8.26.0405 (405.01.2012.502923) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura do Município de Osasco
- Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado e noticiado pelo Município, e nos termos do artigo 922, do Código de Processo
Civil, suspendo o curso do processo até o cumprimento do acordo ou até eventual notícia de inadimplência. Int.
- ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 0504213-97.2007.8.26.0405 (405.01.2007.504213) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco
- Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado e noticiado pelo Município, e nos termos do artigo 922, do Código de Processo
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