10 resultados encontrados para 0016643-03.2012.8.26.0361 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2185 e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1395 1249 do cadastro de pessoa física no Ministério da Fazenda, a fim de expedir o requisitório de pequeno valor. - ADV: AMANDA LUARA APARECIDA RIBEIRO ABBONDANZA (OAB 206764/SP), OMIR DE SOUZA FREITAS (OAB 147480/SP), CIDE VILLAR MERCADANTE (OAB 64502/SP) Processo 0013112-06.2012.8.26.0361 (361.01.2012.013112) - Emb
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1319 1465 a cobrança se deu no âmbito administrativo e judicial sob o crivo do contraditório e da ampla defesa. Quanto aos honorários, também foram fixados no julgamento do agravo. Intime-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE FREIRE CESAR PESTANA (OAB 50279/ SP), GUSTAVO FERNANDO TURINI BERDUGO (OAB 205284/SP) Processo 0014227
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 2217 Processo 1510898-89.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Joana D Arc Souza Bezerra Locateli Me - 1- Diante do parcelamento noticiado, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pela exequente.2- Decorrido o prazo supra manifeste-se a exequente em 30
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2108 Cruzes - Retro: tendo em vista que intimado o exequente quedo-se inerte, arquivem-se os autos. - ADV: FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), UDO ULMANN (OAB 73008/SP), CRISTOVAO COLOMBO DOS REIS MILLER (OAB 47368/SP) Processo 0004345-03.2017.8.26.0361 (processo principal 0016643-03.2012.8.2
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2016 de Processo Civil. As custas em aberto e as demais despesas processuais ficarão a cargo do embargante.Prossiga-se com a execução, certificando-se o desfecho dos embargos e expedindo-se mandado de penhora. P.R.I. - ADV: MARCO ANTONIO FERREIRA DAMASCENO (OAB 278966/SP) Processo 1011367-95.2017.8.26.0361 - Embar
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1456 Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Alga Automação e Controle Ltda - Retro: no prazo de 15 dias, a advogada Maristela Antonia da Silva deverá, nos termos e sob as penas do artigo 104 e parágrafos do Código de Processo Civil, apresentar procuração. Decorrido o prazo em aberto, declaro a exceç
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1365 1546 quanto seu proprietário/promitente vendedor (aquele que tem a propriedade registrada no Registro de Imóveis) são contribuintes responsáveis pelo pagamento do IPTU. Precedentes: RESP n.º 979.970/SP, Rel. Min. Luiz Fux, Primeira Turma, DJ de 18.6.2008; AgRg no REsp 1022614 / SP, Rel. Min. Humberto Martins, Se
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 1834 a uma execução fiscal sem que sequer o tributo fosse lançado contra elas. Juridicamente, um absurdo, pois é o lançamento que “confere exigibilidade ao crédito quando isto for necessário ao individualizar o comando impessoal da norma (como é da sua natureza de ato tipicamente administrativo). O lançamen