Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 2014 (artigo 52, IX, da Lei n° 9.099/95), ficando vedado o apensamento. (14) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. (15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2647 Defiro a oitiva das testemunhas arroladas pelo Ministério Público. A manifestação nos termos do artigo 422 do C.P.P. é faculdade da defesa. Junte-se a F.A. atualizada em nome do acusado, em apenso próprio, bem como certidões criminais dos feitos nela noticiados, inclusive da VEC/DEECRIM. Defiro a jun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2647 Defiro a oitiva das testemunhas arroladas pelo Ministério Público. A manifestação nos termos do artigo 422 do C.P.P. é faculdade da defesa. Junte-se a F.A. atualizada em nome do acusado, em apenso próprio, bem como certidões criminais dos feitos nela noticiados, inclusive da VEC/DEECRIM. Defiro a jun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 1997 a exequente seu pedido, no prazo de 10 dias, considerando o depósito efetuado às fls. 137 dos autos principais. Int. - ADV: DAMIANA DE OLIVEIRA (OAB 400117/SP), RODRIGO GONZALEZ (OAB 158817/SP) Processo 0015195-47.2018.8.26.0405 (processo principal 0034979-44.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indeniz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 2802 partes. Também se busca a gravidade da ofensa, risco criado, além da culpa ou dolo. Aliás, prevalece o critério da razoabilidade, segundo o qual o magistrado, de acordo com o bom senso, deve perquirir a existência do dano moral e, com cautela, estabelecer o seu montante. De tal maneira, quantifico o dano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2581 JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Após as formalidades legais, certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às anotações de extinção e arquivamento do feito. P.I.C. - ADV: DANILO SILVEIRA SANTOS (OAB 323457/SP), CLEBER ANDRADE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2581 JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Após as formalidades legais, certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às anotações de extinção e arquivamento do feito. P.I.C. - ADV: DANILO SILVEIRA SANTOS (OAB 323457/SP), CLEBER ANDRADE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 2486 requerida e da força financeira das partes. Também se busca a gravidade da ofensa, risco criado, além da culpa ou dolo. Aliás, prevalece o critério da razoabilidade, segundo o qual o magistrado, de acordo com o bom senso, deve perquirir a existência do dano moral e, com cautela, estabelecer o seu montante

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2450 MARCO ANTONIO DA SILVA (OAB 362986/SP) Processo 0016646-10.2018.8.26.0405 (processo principal 1002905-17.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - DANIELA ZIOLI PUPO - CLARO S/A - Vistos. 1. Ante a concordância das partes com o cálculo judicial apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 2492 pudessem conversar sobre futuras providências). Embora a legitimidade do corréu Itaú tenha sido reconhecida acima, cabe ressaltar que a participação do funcionário do réu Extra na fraude não caracteriza culpa exclusiva de terceiros para efeito de afastar a responsabilidade. Existe parceria entre os r�