Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 3407 de eventual interrupção do fornecimento dos medicamentos no mês atual (agosto de 2018), comprovando-se. Após, tornem os autos conclusos para apreciação ou extinção. Intime-se. Piracicaba, 21 de agosto de 2018. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito. Nada Mais. - ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA CARDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3522 CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), WAGNER MANZATTO DE CASTRO (OAB 108111/SP) Processo 0002283-11.2017.8.26.0451/01 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Edina Aparecida Reis Bompan - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 3460 usual de intimação, nos termos do Comunicado Conjunto nº 380/2016, item 2.4, da Secretaria de Primeira Instância do Estado de São Paulo.Encaminhem-se os autos principais para o arquivo definitivo, com as observações e comunicações necessárias.A presente intimação é acompanhada de senha para aces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3522 CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), WAGNER MANZATTO DE CASTRO (OAB 108111/SP) Processo 0002283-11.2017.8.26.0451/01 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Edina Aparecida Reis Bompan - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 3460 usual de intimação, nos termos do Comunicado Conjunto nº 380/2016, item 2.4, da Secretaria de Primeira Instância do Estado de São Paulo.Encaminhem-se os autos principais para o arquivo definitivo, com as observações e comunicações necessárias.A presente intimação é acompanhada de senha para aces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 5081 (DJE 12/07/2018). Outrossim, para recebimento das notificaçãos dos oficios requisitórios expedidos, as Entidades Devedoras deverão acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços E-SAJ), no seguinte endereço: https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal. Do?serviço=740000. Aguarde-se sua quitação, certifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2473 qualquer outro meio de levantamento, ressalvado o disposto nos parágrafos seguintes. (Prov. CG 13/2019) [...] § 8º O formulário para solicitação do MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, onde disponível essa modalidade de levantamento, deverá ser preenchido pelo advogado ou interessado para post

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 3281 RELAÇÃO Nº 0482/2019 Processo 0000856-76.2017.8.26.0451 (processo principal 0016129-71.2012.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - Zenaide Lazzarini Galante - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Ordem nº 2012/001465 Vistos. Homologo o cálculo de fls.164/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2913 pena de rejeição. Os pagamentos de valores superiores aos limites previstos deverão ser requisitados mediante precatório, salvo se o credor renunciar aos limites que autorizam a expedição da requisição de pequeno valor. Outrossim, os precatórios (1265), os quais devem observar o Comunicado Conjunto n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 3299 requerido deixe de cumprir a ordem judicial, não havendo justificativa para a interrupção do fornecimento. Nesta linha, anoto que a multa diária fixada tem como objetivo assegurar o cumprimento da obrigação principal, de forma que seu valor não pode ser irrisório tampouco exorbitante, sob pena de não c