Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2105 2086 ato: Isso posto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE, com resolução de mérito, o pedido inicial ajuizado pelo SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AUTÁRQUICOS DE OURINHOS contra o MUNICÍPIO DE OURINHOS, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2728 a constituição de novo advogado. No entanto, a procuração deixou de ser apresentada nos autos. Fixo o prazo de cinco dias para regularização. Petição de fls. 477: cessada a autuação do procurador outrora nomeado à requerida, expeça-se a certidão de atuação do convênio DPE/OAB. Para tanto, infor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 2624 30 dias, aplicado por analogia aos termos do art. 7º da Lei 12.153/2009, observando-se que os prazos nos Juizados Especiais fluirão em dias corridos, (Enunciado 165 - Nos Juizados Especiais Cíveis, todos os prazos serão contados de forma contínua). Neste ato caberá à requerida, indicar a existência de L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 2734 Processo 1007419-67.2018.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R.C.P. - G.P.A.C. - Defiro os benefícios da assistência judiciária. Designo audiência de conciliação para o dia 20 de março de 2019, às 11h30min, a realizar-se no CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 2572 certidão de honorários advocatícios. - ADV: STEFHANY PEDROSO STEIN (OAB 399116/SP) Processo 1002161-76.2018.8.26.0408 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Carmen Palermo Dias - Lucimar Dias - - José Dias Filho - - Luis Carlos Dias - - Claudinei Dias - - Claudiomiro Dias - José Dias - Fls. 41/43

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2105 2085 Processo 0010497-33.2011.8.26.0408 (408.01.2011.010497) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Gilsa Maria Ferreira Zenaro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - A expedição do alvará resta condicionada à regularização da pendência apontada pela Fazenda Estadual a fls. 109/114.À inventarian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1699 CARBELOTI DALA DÉA (OAB 200437/SP), KLEBER CACCIOLARI MENEZES (OAB 109060/SP) Processo 0015123-66.2009.8.26.0408 (408.01.2007.013288/1) - Cumprimento de sentença - Cooperativa dos Cafeicultores da Media Sorocabana - Fls.195: aguarde-se por trinta dias, como requerido. Em caso de inércia da credora, ao arq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2785 Processo 1005962-97.2018.8.26.0408 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.R.S.R.B. e outro - À autora para comparecer em cartório para assinar o Termo de Guarda Definitiva e Responsabilidade, no prazo de dez dias, preferencialmente, das 14 às 19 horas. Se inerte, os autos serão remetidos ao arquivo gera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2783 B.S.S. e outros - Trata-se de pleito que ultima reconhecimento de união estável post mortem. Proceda a serventia a alteração da classe da ação para procedimento comum. Ante os termos da declaração de fls. 04 e documentos de fls. 48/58, defiro à autora os benefícios da gratuidade judiciária. Ano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1629 1580 Processo 0014452-77.2008.8.26.0408 (408.01.2005.006987/1) - Cumprimento de sentença - Banco do Brasil Sa - Chyara Toloto Benatto e outros - Vistos. Ante a cessão noticiada (fls. 308), defiro o pedido de fls. 314/316: anote-se a substituição processual, figurando no pólo ativo ATIVOS S.A - SECURITIZADORA DE