15 resultados encontrados para 0016738-16.2012.8.26.0302 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1674 305 0014104-51.2012.8.26.0624; Apelação; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 624.01.2012.014104-3/000000000; Assunto: Roubo; Apelante: Eduardo Domingues Dias; Advogado: Jobel José Galvão Junior (OAB: 224225/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0014793-37.2013.8.26.0050; Ape
Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 0041208-76.2014.8.26.0000 7001310-22.2014.8.26.0198 7010840-08.2013.8.26.0482 Apelação 0001876-20.2013.8.26.0362 0005808-20.2012.8.26.0081 0084089-83.2012.8.26.0050 3003167-52.2013.8.26.0443 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1680 7000347-61.2014.8.26.0344 7005816-62.2014.8.26.0482 0003264-88.2013.8.26.0157 0037094-75.2013.8.26.0050 0088289-02.2013.8.26.0050 Recurso em Sen
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1476 855 Processo 0008306-76.2010.8.26.0302 (302.01.2010.008306) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Justiça Pública - Cristiano Plácido de Lima - Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Seção Criminal), com as homenagens e cautelas de estilo.
TJSP 06/04/2016 - Pág. 1275 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1275 134 - 0014378-16.2010.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Relator Mauricio Valala - Revisor Paulo Rossi - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Paulo Aparecido Bussadori - Advogado: Wild Afonso Ogawa Filho (OAB: 86384/RS) (Defensor Público) (Fls: 356) 216 - 0014435-38.2014.8.26.0050 -
TJSP 07/08/2015 - Pág. 4339 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 4339 de São Paulo - Advogado: Antonio Roberto Barbosa (OAB: 66251/SP) (Fls: 64) - Advogado: Gildasio Marques Vilarim Junior (OAB: 298548/SP) (Fls: 64) - Advogado: Renato Khair (OAB: 7888/SP) (Defensor Público) (Fls: 431) 69 - 0012189-69.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Valala - Revisor Gui
TJSP 03/05/2016 - Pág. 2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2107 2016 Nº 0016738-16.2012.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Apelante: Adriano Ferrari - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - Em declaração ao V. Acórdão, conforme determinado pela E. Presidência da Seção Criminal, fica mantida, por seus fundamentos, a respeitável de
TJSP 24/11/2015 - Pág. 1543 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2013 1543 em relação ao reclamo apresentado pela defesa. - Advs: Carlos Antonio de Oliveira (OAB: 154523/SP) - Claúdio da Silva Alves (OAB: 165239/SP) - Roberto Delmanto (OAB: 19014/SP) - Fabio Suardi D Elia (OAB: 249995/SP) - Renato Guimarães Carvalho (OAB: 326680/SP) - Liberdade Nº 0016738-16.2012.8.26.0302 - Processo Físico - Apel
TJSP 15/06/2016 - Pág. 1191 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1191 - Lindenberg Pessoa de Assis (OAB: 88708/SP) - Eliana Rasia (OAB: 42845/SP) (Defensor Constituído) - Edison Richelmo Zago (OAB: 42277/SP) (Defensor Constituído) - Celso Campos Petroni (OAB: 23741/SP) (Defensor Constituído) - Fernando de Alencar Karamm (OAB: 155427/SP) (Defensor Constituído) - Cintia Maria de Souza Limongi (OAB:
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1490 738 e Condutas Afins - Justiça Pública - Luiz Carlos Peterline e outros - Após as anotações necessárias, remetam-se os autos ao arquivo, onde deverão aguardar comunicação [do juízo da execução] sobre eventual extinção das penas. - ADV: EDUARDO NEGREIROS DANIEL (OAB 237502/SP), DUILIO RODRIGUES CABELL
TJSP 20/08/2015 - Pág. 2686 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 2686 E. de S. P. - Magistrado(a) Mauricio Valala - Rejeitada a matéria preliminar, deram parcial provimento ao recurso, para reduzir as penas para 2 anos e 4 meses de reclusão e 11 dias-multa, no piso legal, ficando mantida, no mais, a respeitável decisão recorrida, por seus fundamentos. V.U.. - Advs: Marco Antonio Bredariol (OAB: