8 resultados encontrados para 0016767-08.2010.8.26.0344 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1465 1010 0022795-26.2009.8.26.0344 (344.01.2009.022795-7/000000-000) Nº Ordem: 002768/2009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - ROGÉRIO DE ALMEIDA RODRIGUES BORGES E OUTROS X FELIX CARDOSO E OUTROS - Tendo em vista que o veículo indicado à penhora se encontrava em nome do executado por
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1476 fls. 216, diga a Fazenda Pública do Estado de São Paulo no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: JOAO BOSCO SANDOVAL CURY (OAB 95272/SP), HELOÍSA HELENA SILVA PANCOTTI (OAB 158939/SP), DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP) Processo 0010405-19.2012.8.26.0344 (3
Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1705 1125 Processo 0016283-85.2013.8.26.0344 (034.42.0130.016283) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Oficina Mecânica 3 Amigos de Marília Ltda Me - Sidiney Gonçalves - Vistos. Nos termos do art. 269, III, do CPC, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de dir
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1559 1071 os critérios da razoabilidade e da proporcionabilidade, de modo a arbitrar os danos morais de forma moderada, que não seja irrisório a ponto de não desestimular o ofensor, e que não seja excessivo a ponto de configurar instrumento de enriquecimento sem causa. Na espécie, o ato ilícito suportado pelo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1128 Processo 0014678-07.2013.8.26.0344 (034.42.0130.014678) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Claudio Rodrigues da Silva - Banco Panamericano Sa - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 47/49. No mais, diante da petição e documento de fls. 54/55, julgo EXTI
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1184 (OAB 86982/SP) Processo 0016767-08.2010.8.26.0344 (344.01.2010.016767) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Aguinaldo Renê Ceretti - Concedo nova oportunidade para que o exequente junte aos autos a certidão de óbito do executado, em cinco (5) dias, sob pena de extinção do feito com arr
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1389 1359 Defesa do Consumidor, sobretudo o dever de respeito ao direito à informação, transparência e publicidade (art. 6º, III e IV, do CDC), caracterizando prática abusiva pelo requerido, nos termos do arts. 39, III e IV, cc. 51, III, IV e XII ambos do CDC, não podendo prevalecer os argumentos lançados na cont