8 resultados encontrados para 0016783-34.2005.8.26.0506 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1640 331 Estado de São Paulo - Nº de ordem: 1051/13 - Fls. 486 - Vistos. Fls. 479: indefiro, pois o documento juntado a fls. 481 não prova tratar-se do mesmo débito aqui discutido. - ADV: ALENA ASSED MARINO SARAN (OAB 91230/SP), SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB 249347/SP), IGOR MAULER SANTIAGO (OAB 249340/SP) Proce
Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2788 386 prejuízo, aguarde-se a instauração de eventual incidente de cumprimento de sentença por peticionamento eletrônico, no prazo de trinta dias, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2017. Apresentado o incidente ou decorrido o prazo acima especif
Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2808 419 Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Vistos. Embora no v. Acórdão que declarou a inconstitucionalidade do Prêmio Incentivo (ADI nº 2095312-76.2017.8.26.0000) tenha constado expressamente que, sem modular os efeitos, a decisão teria efeito “ex tunc”, não alcançando apenas os servidores que já re
Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2736 495 ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA (OAB 69065/SP) Processo 0011882-13.2011.8.26.0506 (apensado ao processo 1000074-04.2005.8.26.0506) (744/2011) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Fazenda Pública do Município de Ribeirão Preto - Sérgio Guido Paterlini - Vist
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1212 372 Processo 0016669-56.2009.8.26.0506 (649/2009) - Procedimento Ordinário - José Luiz Dandolo - Fazenda Pública do Município de Ribeirão Preto - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 180: Manifeste-se o advogado do autor, no prazo de cinco (5) dias. Intimem-se. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHK
Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2648 367 SP) Processo 0007425-40.2008.8.26.0506 (305/2008) - Procedimento Comum - Gratificação de Incentivo - Maria de Fátima Vallada de Araújo Goes - - Veridiana Marnie Simoes Goes - - Margarida de Cassia Paulino - - Carla Beatriz Costa Silva Mantuanelli - - Marta Maria Martins Ribeiro - - Joana Darque Franca Ferr
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 349 Processo 0016783-34.2005.8.26.0506 (4190/2005) - Cautelar Inominada - Liminar - Fazenda Pública do Município de Ribeirão Preto - Roberto Gui - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Municipal, requerendo o que for de direito, no prazo de dez (10) dias. Intimem-se. - ADV: CELSO WANDERLEY MALERBA DE OLIVEIRA (OAB