26 resultados encontrados para 0016886-77.2010.8.26.0405 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 2709 Nº 0004549-24.2015.8.26.0068 - Processo Físico - Recurso Inominado - Barueri - Recorrente: JULIANA COSSO e outro - Recorrido: Rogério Aguiar Empreendimentos Imobliários S/A - Magistrado(a) Paula Fernanda Vasconcelos Navarro Murda Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE COBRANÇA – AUTORES QUE
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1182 712 120139/SP) - Advogada: Raquel Aparecida Tutui Crespo (OAB: 166111/SP) (Causa própria) 0011753-20.2011.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Maria Olívia Alves - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Salete de Fatima Cesario da Silva (Assistência Judiciária) - Advogada: Jacqueline Schroeder de Freitas Araujo (OAB:
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2535 RELAÇÃO Nº 0130/2022 Processo 0002548-64.2011.8.26.0405 (405.01.2011.002548) - Ação Civil Pública - Cdhu Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Vistos. Determino providências para que, no prazo de quinze dias, este Juízo seja informado se o empreendimento de matr�
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1190 912 Reis - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Carlos Antonio Vieira Luiz - Retirado de pauta. - Advogado: Eduardo Aluizio Esquivel Millas (OAB: 27703/SP) - Advogada: Debora Sammarco Milena (OAB: 107993/SP) 0015685-38.2009.8.26.0000 (994.09.015685-0) - Apelação - General Salgado - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis, R
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 4488 nº 0016827-12.2008/02 e quaisquer pedidos em relação a ele deve direcionado eletronicamente. - ADV: CAIO CEZAR GRIZI OLIVA (OAB 92292/SP), ANDREA ROCHA BRAGA (OAB 147770/SP), ROSALI PERINO DE OLIVEIRA NEVES (OAB 84630/SP), FLAVIA PORFIRIO CAVALCANTE DE SOUZA SILVA (OAB 270936/SP) Processo 0016886-77.2010.8.2
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 2378 não ostentam liquidez (AI nº 358.547-5/0-00, rel. Des. Mariano Siqueira, j. em 6.4.2004. No mesmo sentido: AI nº 215.494-5/400, rel. Des. Aldemar Silva, j. em 24.5.2001 e AI nº 108.310-5/0-00, rel. Des. Luís Ganzerla, j. em 23.2.1999); e c) desrespeitouse o artigo 11 da Lei nº 6.830/80 (AI nº 365.923-5/3-
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2731 Requisitórios de Pequeno Valor e Precatórios pelo DEPRE, providencie a parte autora, no prazo de 10 dias, a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório à Diretoria de Execução de Precatórios, nos termos do Comunicado 394/2015, já que a Egrégia Presidência do Tribunal de Justi�
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 2386 RELAÇÃO Nº 0077/2017 Processo 0002300-98.2011.8.26.0405 (405.01.2011.002300) - Ação Civil Pública - Concessão / Permissão / Autorização Prefeitura do Municipio de Osasco - Vistos.Considerando que o Município de Osasco já foi intimado pessoalmente a manifestarse acerca da fls. 312 dos autos, conforme
Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 2741 legais, mediante a verificação de toda a documentação fiscal e constatada a real existência deste crédito. Garantir, a priori, tal aproveitamento é cercear a atividade fiscalizatória. A impetração preventiva não tem lugar nesta hipótese, pois ausente a liquidez e certeza da existência do crédi
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2369 conclusos os autos de cumprimento de sentença para extinção da fase executiva, se o caso. Oportunamente, arquivem-se estes, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: GONCALA MARIA CLEMENTE (OAB 131246/SP) Processo 0030811-33.2016.8.26.0405 (processo principal 0040692-15.2008.8.26.0405) - Cumpri