TJSP 07/04/2020 - Pág. 2731 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3021
2731
Requisitórios de Pequeno Valor e Precatórios pelo DEPRE, providencie a parte autora, no prazo de 10 dias, a adequação de
solicitação de expedição de ofício requisitório à Diretoria de Execução de Precatórios, nos termos do Comunicado 394/2015, já
que a Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação
dessa funcionalidade em formato digital. Com o protocolo aguarde-se o pagamento. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV:
VANESSA FERNANDES MÜLLER DO PRADO (OAB 216329/SP)
Processo 0027035-40.2007.8.26.0405/02 - Precatório - Cleudimar Silva do Nascimento - Vistos. Fica o requerente intimado
a realizar novo peticionamento do ofício requisitório, observado o Comunicado Conjunto 2240/2019. Após a intimação,
encaminhem-se estes autos ao Cartório Distribuidor para o cancelamento desta distribuição. Intime-se. - ADV: CAMILA RIBEIRO
PEREIRA (OAB 371650/SP)
Processo 0028381-06.2019.8.26.0405 (processo principal 1002901-09.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Fls. 16. Defiro o desarquivamento.
Anote-se o nome da nova patrona. Expeça-se mandado de intimação. Int. - ADV: ANA PAULA LEITE ROGERIO (OAB 276746/
SP)
Processo 0028547-38.2019.8.26.0405 (processo principal 1021781-88.2015.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Milton Claudio Bessa - Vistos. Fls. 43: Manifeste-se a Prefeitura Municipal de
Osasco no prazo de 48 horas. Int. - ADV: FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP)
Processo 0029477-90.2018.8.26.0405 (processo principal 0029346-62.2011.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Jose Fernando Filho - Vistos. Defiro o levantamento da verba honorária.
Providencie a Serventia o necessário, observados os dados bancários indicados pela patrona. No mais, aguarde-se a habilitação
dos herdeiros. Int. - ADV: MARIA REGINA VALARELLI CANEPPELE (OAB 231973/SP)
Processo 0029489-70.2019.8.26.0405 (processo principal 1001128-31.2016.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - JOSÉ XAVIER MARQUES. - Vistos. Trata-se de ação de
cumprimento de sentença contra o Município de Osasco. Cumprido o artigo 535 do NCPC, foi intimado o vencido (página 43),
que deixou de impugnar nos termos da Resolução 8/2014, art. 97, §§ 2º e 6º. Assim, ante a ausência de impugnação pelo
vencido, nos termos do artigo 535, § 3º do NCPC, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte credora conforme páginas
01/02, atualizado até 02/10/2019. Providencie o dd. Patrono da parte credora a solicitação de expedição de ofício precatório/
requisitório no formato digital, via “Portal e-Saj Petição Intermediária”, conforme disposto no Comunicado SEMA 394/2015, em
incidente próprio. Aguarde-se pelo prazo de 120 dias, a principio, o processamento do ofício precatório/requisitório. Intime-se. .
Osasco, 30 de março de 2020. - ADV: JOSÉ XAVIER MARQUES. (OAB 53722/SP)
Processo 0029508-76.2019.8.26.0405 (processo principal 4019432-32.2013.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A. - Vistos. Tratase de ação de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Cumprido o artigo 535 do NCPC,
foi intimada a vencida (página 43), oportunidade em que concordou com o cálculo apresentado pela credora conforme fls. 05
atualizado até setembro/2019. . Assim, termos do artigo 535, § 3º do NCPC, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte
credora conforme página 05 atualizado até mês de setembro/2019. Providencie o dd. Patrono da parte credora a solicitação
de expedição de ofício precatório/requisitório no formato digital, via “Portal e-Saj Petição Intermediária”, conforme disposto no
Comunicado SEMA 394/2015, em incidente próprio. Aguarde-se pelo prazo de 120 dias, a principio, o processamento do ofício
precatório/requisitório. Intime-se - ADV: PAULO MARIO REIS MEDEIROS (OAB 82129/RJ), ANA MARIA FERREIRA NEGREIRO
(OAB 93124/RJ), FABIANA DE SOUZA RAMOS (OAB 140866/SP)
Processo 0031735-39.2019.8.26.0405 (processo principal 1029548-46.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contribuições Previdenciárias - Cláudia Cardoso Rocha Irene - Instituto de Previdência do Município de Osasco - Vistos. Fls.
103: Assiste razão o executado. Reconsidero a decisão de fls.101. Torne sem efeito a certidão de fls. 100 e intime-se por
mandado, o Instituto de Previdência do Município de Osasco, na pessoa do seu representante judicial, para que apresente
impugnação no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: VALDIR TOTA (OAB 191327/SP)
Processo 0031741-46.2019.8.26.0405 (processo principal 0016886-77.2010.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Maria Sueli Correa Gonsales - Manifeste-se a autora, no prazo legal, acerca da
impugnação e documentos apresentados. Nada Mais. - ADV: ELIANA LUCIA FERREIRA (OAB 115638/SP)
Processo 0032827-52.2019.8.26.0405 (processo principal 1024817-36.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Cibele Luchini Gonçalves - - Sergio Daili Gonçalves - Fls. 29-59: Manifestemse os requerentes, no prazo legal, acerca da impugnação e documentos apresentados. Nada Mais. - ADV: ANDREIA CRISTINA
RAMOS DA CRUZ (OAB 379823/SP)
Processo 0033649-41.2019.8.26.0405 (processo principal 1027542-32.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Paulo Cesar Moreno Serra - - Jair Cesar Pereira - - Loide Nogueira
da Silva - - Luciene Viana da Silva - - Marilda Lima Oliveira do Nascimento - - Cleonice Alves dos Santos - - Iolanda Marques
dos Santos - - Sandra Regina Mota de Carvalho - - Selma Silva Miranda - - Telma Lucia Galdino Martins - - Zilda dos Santos
Loureiro Africano - - Marlene Alaíde da Silva Oliveira - Fls. 50-52: Manifestem-se os autores no prazo legal. Nada Mais. - ADV:
LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), MARINA DE LIMA (OAB 245544/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ
(OAB 65444/SP)
Processo 1000256-11.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO
TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Manifeste-se a exequente, em cinco dias, quanto aos resultados das pesquisas de
fls. 85/103. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/
SP)
Processo 1000617-28.2019.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Vistos. Manifeste-se a autora, em cinco dias, quanto aos resultados das pesquisas realizadas às fls. 84/94.
Intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 173714/SP)
Processo 1000674-12.2020.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Elaine Brusac de Souza Reis - Fls. 67-73. Manifeste-se a autora, no prazo legal, acerca da impugnação apresentada.
Nada Mais. - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP)
Processo 1000988-55.2020.8.26.0405 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Raphael Rezende Silveira - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Diga a embargante sobre fls.
16/24, no prazo de 10 (dez) dias, bem como se embargante e embargado pretendem produzir provas. - ADV: HELENA LUIZA
MARQUES LINS (OAB 264787/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), GUTEMBERG SOUZA OLIVEIRA
(OAB 259551/SP)
Processo 1001204-84.2018.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Lazaro Rodrigues de Souza - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º