Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2017 Processo 1500453-29.2018.8.26.0344 - Termo Circunstanciado - Leve - MAURICIO ROBERTO NOVE - Vitor Toribio Dall Agnol - Vistos. Homologo o acordo celebrado à fl. 30. Declaro extinta a punibilidade do autor do fato M.R.N., face ao cumprimento da obrigação imposta. P.R.I.C., arquivando-se. - ADV: UINSTON HE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1820 identidade com foto. Faça-se constar nos mandados dos residentes na Comarca que, caso não possuam meios de participar virtualmente da audiência, deverão comparecer ao Fórum de Marília no dia e hora designados. Por fim, determino à z. Serventia que os autos estejam regularizados até o dia da audiênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1995 SILVA - Int. Dr(s). Defensor(es) do(s) réu(ré/s), para que se manifestem sobre o cálculo de multa de fl.137, no prazo legal (05 dias). - ADV: MARCIO PANSIERI DE PAULA (OAB 442431/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0391/2022 Processo 0016904-43.2017.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2220 pese a argumentação da defesa técnica, não vislumbro margem para alteração do que restou decidido. Saliento que EVERTON DANILO SILVA DE ABREU foi intimado acerca das medidas protetivas e estava ciente que, em caso de desobediência, poderia ser preso. No cenário retratado nestes autos, é evidente que

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2849 350 JULIA, a fim de confirmar que não estava mentindo. Por fim, WESLEY se direcionou para a R.A.G. e, mediante grave ameaça exercida pela faca, exigiu a entrega do aparelho, tendo a vítima negado estar portando o objeto. Porém, nesse momento JULIA revistou a vítima e encontrou o aparelho celular em seu bolso de sua calça, subtraindo-o. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2255 ele já responde por outros crimes e possui passagens na Vara da Infância e Juventude, o que indica a vinculação dela a atividades ilícitas, o que reforça a necessidade da segregação cautelar. Ainda que a eventual presença de condições favoráveis ao agente, tais como a residência fixa e ocupaç