TJSP 05/11/2018 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2693
2017
Processo 1500453-29.2018.8.26.0344 - Termo Circunstanciado - Leve - MAURICIO ROBERTO NOVE - Vitor Toribio Dall
Agnol - Vistos. Homologo o acordo celebrado à fl. 30. Declaro extinta a punibilidade do autor do fato M.R.N., face ao cumprimento
da obrigação imposta. P.R.I.C., arquivando-se. - ADV: UINSTON HENRIQUE (OAB 106381/SP), LARISSA TORIBIO CAMPOS
(OAB 268273/SP)
Processo 1503607-55.2018.8.26.0344 - Termo Circunstanciado - Caça - DANIELE BENEDICTO DE SOUZA GONCALVES Vistos. Homologo o acordo celebrado à fl. 28. Declaro extinta a punibilidade da autora do fato D.B.S.G., face ao cumprimento da
obrigação imposta. P.R.I.C., arquivando-se. - ADV: JADER GAUDÊNCIO DA SILVA FILHO (OAB 379146/SP)
Processo 1505386-45.2018.8.26.0344 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins SUELI e outro - Vistos. Fls. 17/18: defiro a a habilitação do patrono. Proceda-se às devidas anotações. No mais, aguarde-se
a juntada do relatório de investigação da Autoridade Policial. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS BELLINTANI DE OLIVEIRA (OAB
373331/SP)
Processo 1506595-49.2018.8.26.0344 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRUNO LOPES
DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 51/54: defiro a a habilitação do patrono. Proceda-se às devidas anotações. Considerando que o
art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que a assistência judiciária será gratuita àqueles que comprovarem a
insuficiência de recursos, digne-se o acusado em apresentar provas idôneas acerca de sua hipossuficiência financeira, no
prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício. No mais, aguarde-se a manifestação do Ministério Público
acerca do pedido de fls. 44/48. Int. - ADV: FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVES (OAB 202085/SP), LEANDRO FERNANDES
SANCHEZ (OAB 361135/SP)
Processo 3004726-50.2013.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra as Relações de Consumo
- RODOLFO CAROLA - - TATIANE SILVA FERNANDES MONTEIRO - Aos Drs. Defensores para apresentação dos memoriais,
no prazo legal. Int. - ADV: RAFAELA FEDATO GIMENES (OAB 327592/SP), LEANDRO FELIX BERNARDES (OAB 309982/SP),
DAVID MARQUES MUNIZ RECHULSKI (OAB 106067/SP)
3ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO DÉCIO DIVANIR MAZETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABEL CRISTINA BRAGA CASETO FELTRIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0231/2018
Processo 0016904-43.2017.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - K.D.C. - Ante o teor da petição de
fls. 69, oficie-se à comarca de Goiânia/GO aditando a carta precatória expedida às fls. 58 para fazer constar o novo endereço. ADV: FAGNER JOSE DE CARVALHO FERREIRA (OAB 25635/GO)
Processo 1003518-89.2018.8.26.0344 - Habeas Corpus - Denunciação caluniosa - Gisele Pompilio Moreno e outro - Como
bem salientado pelo Dr. Promotor de Justiça em seu parecer de fls. 93/94, como o arquivamento dos autos principais, o “habeas
corpus” perdeu o objeto. Assim, declaro extinto o presente feito e determino o seu arquivamento, com as cautelas de praxe. Int.
- ADV: GISELE POMPILIO MORENO (OAB 344470/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO DÉCIO DIVANIR MAZETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABEL CRISTINA BRAGA CASETO FELTRIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0232/2018
Processo 1505684-37.2018.8.26.0344 - Inquérito Policial - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins FERNANDO BERTOL PASQUAL e outros - Int. a Dr(a) Defensora do réu Fernando B.Pasqual, para que responda a acusação,
por escritor, no prazo legal (10 dias). - ADV: LARISSA TORIBIO CAMPOS (OAB 268273/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO DÉCIO DIVANIR MAZETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABEL CRISTINA BRAGA CASETO FELTRIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0229/2018
Processo 0007799-08.2018.8.26.0344 - Termo Circunstanciado - Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado
- F.N.A. - Notifique-se o autor Fernando Nalin Alpino para comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instrução
e julgamento, oportunidade em que será interrogado, que designo para o dia 27 de novembro de 2018, às 14:30 horas,.
entregando-lhe cópia da denúncia e cientificando-o de que poderá trazer suas testemunhas ou apresentar requerimento para
apresentação no prazo mínimo de 05(cinco) dias antes da audiência. Seja também cientificado que em caso de não comparecer
com defensor ser-lhe-á nomeado defensor dativo. - ADV: CAMILA GUELFI DE FREITAS (OAB 252288/SP)
Processo 0017405-94.2017.8.26.0344 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - L.C.T.L. - Intime-se o Defensor do
Réu, Dr. Ulisses Marcelo Tucunduva, para que apresente quesitos, no prazo legal. - ADV: ULISSES MARCELO TUCUNDUVA
(OAB 101711/SP)
Processo 0021363-88.2017.8.26.0344 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - L.M.L. - Notifique-se o autor LAERCIO
MARTINS DE LIMA para comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instrução e julgamento, oportunidade em
que será interrogado, que designo para o dia 03 de dezembro de 2018, às 14:30 horas, entregando-lhe cópia da denúncia e
cientificando-o de que poderá trazer suas testemunhas ou apresentar requerimento para apresentação no prazo mínimo de
05(cinco) dias antes da audiência. Seja também cientificado que em caso de não comparecer com defensor ser-lhe-á nomeado
defensor dativo. - ADV: IAN SOUSA (OAB 280293/SP)
Processo 1504801-90.2018.8.26.0344 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUSTAVO HENRIQUE DOS
SANTOS LACERDA - Intime-se o Defensor do Réu, Dr. Jader Gaudêncio, para que apresente defesa prévia, no prazo de 10
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