Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 314 : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001050-51.2017.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Maikon José do Carmo Lima; Advogado: Mauro Francisco de Castro (OAB: 132418/SP); Advogado: Felipe Augusto Galvão Ambrósio Espíndola (OAB: 357994/SP); Apelante: Anderson Leonor Estrela;

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2330 2309 AUTOR : Justiça Pública RÉU : ANTONIO CARLOS BENTES HORTA VARA:9ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0027172-68.2017.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0027385-52.2012.8.26.0405 JUÍZO DEPREC. : 4ª Vara Criminal - Osasco-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : Carlos Renato Beltran dos Santos VARA:17ª VARA CRIMINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 855 AHMID ABOU ABBAS (OAB 261632/SP) Processo 1013435-48.2015.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.R.C.S. - Vistos. 1. Fls. 23: defiro, oficie-se, conforme requerido. 2. No mais, aguarde-se o cumprimento da precatória expedida a fls. 26. Intime-se. - ADV: MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA (OAB 17534

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1749 6 - 0000914-39.2017.8.26.0238 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ibiúna - Relator Paiva Coutinho - Revisor Alexandre Almeida - Apelante: J. O. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Davi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1479 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 11ª Câmara de Direito Criminal - SESSÃO TELEPRESENCIAL ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 11ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 2 DE JUNHO DE 2021 (QUARTA-FEIRA), NA SESSÃO TELEPRESENCIAL, COM INICIO ÀS 10:00 HORAS. ORDEM DO DIA PARA OS J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 1859 LIMA GRANDOTTO (OAB 391323/SP), LUCIANE BENJAMIM (OAB 275179/SP) Processo 0014321-93.2017.8.26.0309 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 2500-79.2017 - Vara Criminal) - LUCIO FLAVIO CRISTIAN SEVERINO - Para realização do ato deprecado, designo o dia 17 de outubro de 2017, às 14:00 horas. Requisit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2541 Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Lucas Pampana Basoli (OAB: 263943/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Processamento 6º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 9º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2158513-66.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 1112 completos etc.) e declarar expressamente a necessidade de sua intimação por mandado. Anoto, desde já, que o depoimento das testemunhas apenas de antecedentes (isto é, não presenciais dos fatos) poderá ser substituído por simples declaração, para que se evite a produção de provas irrelevantes, impertin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1354 GRECO. Rogério.Direito Penal do Equilíbrio.Impetus.2009.NUCCI. Guilherme de Souza. Manual de Direito Penal. Revista dos Tribunais, grifo nosso). Não se concede, portanto, a liminar requerida. Int. Após, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria para parecer. - Magistrado(a) Paiva Coutinho - Advs: Vinícius Magno de Freitas Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 1131 particular, que o abandono da causa sem justo motivo (sem prévia comunicação) ou antes do decurso do prazo de 10 (dez) dias da comunicação da renúncia poderá constituir, in thesi, as infrações previstas nos artigos 265 do Código de Processo Penal e 34 do Estatuto do Advogado.Decorrido esse prazo (com ou