Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 5436 Processo 0009588-10.2020.8.26.0041 (apensado ao processo 0007765-64.2021.8.26.0041) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - FRANCISCO MARCIO CARDOZO FERREIRA - Diante do que dos autos consta e manifestação do Ministério Público, ocorrendo a prescrição da pretensão executória, JULGO EXTINTA A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 4311 vez, deve ser considerado, por ora, como interrupção, visto que o beneficio ainda está suspenso e, no momento, aguarda-se a vinda da oitiva. Após, manifestem-se as partes. - ADV: BERTA LUCIA RODRIGUES REIS (OAB 389845/SP) Processo 0005221-33.2016.8.26.0509 (apensado ao processo 0001042-84.2015.8.26.0996) - Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 4015 em regime aberto, com substituição por restritivas de direitos e naqueles autos expedido o alvará de soltura (fls. 287/288). Primeiramente, em razão da readequação da pena no processo que originou o PEC em apenso (fls. 287/288), regularize-se o cálculo de penas. Após, tornem conclusos. - ADV: EDUARDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 4102 pedido de saída temporária deve ser direcionado à Seção de Corregedoria dos Presídios, através de Peticionamento Eletrônico, devidamente acompanhado de boletim informativo e demais documentos que julgar indispensáveis à apreciação do pedido Int. - ADV: RENATA LEITE FERREIRA (OAB 342777/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 4801 Processo 0005756-19.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Cristiane Pereira Garcia - Considerando que Cristiane Pereira Garcia se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 8ª RAJ de SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à