Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2603 SP) Processo 0007816-55.2018.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - Ricardo de Almeida Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Especifiquem as partes, em dez dias, as provas que pretendem produzir justificando a oportunidade e pertinência. Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 2419 logrado aprovação e classificação dentre das vagas oferecidas. Informou que a nomeação está condicionada à disponibilidade orçamentária até o prazo de validade do concurso. Mencionou que, sem prorrogar o prazo do concurso, a ré publicou edital abrindo novamente vagas para o mesmo cargo do demandan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 2278 demandados, construído pela Camargo Correa, situado na Rua Dr. Paulo Ferraz da Costa Aguiar, invade a via pública em razão de seu gradil ter sido assentado em total desconformidade com as medidas de seu alinhamento. Objetiva obter a regularização da obra e recomposição ao patrimônio público, com recuo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 1889 MARICY PIOTTO (OAB 92298/SP), ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP), SERGIO AUGUSTO TOLOMEI TEIXEIRA DE MONTEIRO PALMEIRA (OAB 337178/SP) Processo 0004414-05.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - SALATIEL LUCAS DA SILVA - Orde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 1755 JORGE IBANEZ DE MENDONÇA NETO (OAB 163506/SP), MARIA CRISTINA CARVALHO DE JESUS (OAB 167891/SP), WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP), JAIR MASTROANTONIO (OAB 123314/SP) Processo 0008662-14.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 2013 DA DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE JULGAMENTO DE OSASCO. Volta-se contra ato administrativo que determinou o não processamento de recurso ordinário por suposta intempestividade da defesa administrativa apresentada pela impetrante face ao AIIM nº 4.020.370-0. Afirma que, embora esteja cadastrada no DEC (Domicílio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 2704 acerca do resultado da pesquisa Infojud de fls. 127/130. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP) Processo 0011513-26.2014.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO - ANDRE PIFER MORELLI MIOTTO -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2718 Josefa da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos. Tendo em vista que este peticionamento não atende ao comunicado 394/15, cancele-se este incidente. Int. - ADV: FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE (OAB 211772/SP) Processo 0001563-76.2003.8.26.0405 (405.01.2003.001563) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 2139 Vistos.Diante do teor das fls. 424/425, aguarde-se o julgamento final do Recurso Extraordinário por mais de 30 (trinta) dias, devendo a impetrante noticiar a respeito.Intime-se. - ADV: FERNANDO PIERI LEONARDO (OAB 255386/SP) Processo 0016956-02.2007.8.26.0405 (405.01.2007.016956) - Outros Feitos não Espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1532 1820 afronta ao princípio da independência dos poderes. Por este mesmo motivo, atos administrativos emanados por Estados ou Municípios que visem inibir a eficácia da norma constitucional que determina o fornecimento de medicamentos à população carecem de fundamento constitucional. Os protocolos e convençõ