8 resultados encontrados para 0016959-97.2020.8.26.0405 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2837 Alessandra Romero Franciscon - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diga a parte autora sobre o cumprimento da obrigação de fazer. Int. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP) Processo 0010734-61.2020.8
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2386 Martins - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2386 o pagamento. Int. - ADV: GONCALA MARIA CLEMENTE (OAB 131246/SP) Processo 0016959-97.2020.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - CLARO S/A - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos. Diga a PMO sobre a manifestação retro. Int. - ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP) Pro
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 2644 SP) Processo 1025320-57.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos Elisangela da Conceição - - E.N.V. - Especifiquem as partes as provas que desejam produzir e, não havendo, desde já apresentam as alegações finais em forma de memoriais, no prazo de 15 (quin
Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 1928 dos valores. Caso indique os dados de seu procurador, deverá juntar procuração que lhe confira poderes para receber valores e dar quitação e CPF. Int. - ADV: GUILHERME KRAHENBUHL SILVEIRA PICCINA (OAB 223742/SP) Processo 0015184-47.2020.8.26.0405 (processo principal 1018029-45.2014.8.26.0405) - Liquidaç�
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2445 mandado de levantamento eletrônico, deverá juntar formulário preenchido com os dados bancários e cópia de procuração dando poderes para dar e receber quitação. Int. - ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP) Processo 0016959-97.2020.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2444 ocorrida antes da propositura da ação - Inteligência da Súmula 409 do STJ - Possibilidade da decretação da prescrição de ofício - Precedentes do STJ - Decisão mantida - Recurso improvido. (Agravo de Instrumento 2002483-37.2021.8.26.0000; Relator (a): Eutálio Porto; Órgão Julgador: 15ª Câmara de D