TJSP 08/01/2021 - Pág. 1928 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3192
1928
dos valores. Caso indique os dados de seu procurador, deverá juntar procuração que lhe confira poderes para receber valores e
dar quitação e CPF. Int. - ADV: GUILHERME KRAHENBUHL SILVEIRA PICCINA (OAB 223742/SP)
Processo 0015184-47.2020.8.26.0405 (processo principal 1018029-45.2014.8.26.0405) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 - José Manoel da Silva - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Diga o
autor sobre a manifestação retro ( impugnação). Int - ADV: CÉLIA GALISSI BIASOLI (OAB 105322/SP)
Processo 0015273-70.2020.8.26.0405 (processo principal 1002131-79.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - J.R.S. - I.P.M.O. - Vistos. Remetam-se estes autos ao Setor de Contadoria
Judicial para conferência dos cálculos apresentados pelas Partes. Int. - ADV: RODRIGO FRANCISCO SANCHES (OAB 312421/
SP), TATIANA REGINA SOUZA SILVA GUADALUPE (OAB 188637/SP)
Processo 0015722-28.2020.8.26.0405 (processo principal 1028242-37.2019.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Liminar - Maria Leonor de Toledo Ananias Carrer - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 40/41 diga a autora. Int - ADV: WELLINGTON ANTONIO DA SILVA (OAB 190352/SP)
Processo 0015824-84.2019.8.26.0405 (processo principal 1009001-19.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Servidores Ativos - Prefeitura Municipal de Osasco - Odair da Silva Tanan - Fls. 178/179, ao Requerido. Int. - ADV: IVO
GOBATTO JUNIOR (OAB 130717/SP), ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP),
JOSE AUGUSTO VARGAS DE MORAES PIRES ESTEVES (OAB 257805/SP), JOSE XAVIER MARQUES (OAB 53722/SP)
Processo 0016172-68.2020.8.26.0405 (processo principal 1004051-64.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Índice
da URV Lei 8.880/1994 - Instituto de Previdência do Município de Osasco - Ipmo - Carlos Alberto Bonanno - Vistos. O executado
foi beneficiado com a justiça gratuita nos autos principais e, conforme pesquisa realizada na Receita Federal- juntada como
documento sigiloso, não houve entrega de declaração no último exercício, o que comprova que a situação de hipossuficiência
permanece. Diante do exposto, acolho a impugnação apresentada e mantenho a suspensão da exigibilidade da cobrança da
sucumbência até que seja alterada a situação financeira do executado. Intime-se. - ADV: TATIANA REGINA SOUZA SILVA
GUADALUPE (OAB 188637/SP), JOSE XAVIER MARQUES (OAB 53722/SP)
Processo 0016172-68.2020.8.26.0405 (processo principal 1004051-64.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Índice
da URV Lei 8.880/1994 - Instituto de Previdência do Município de Osasco - Ipmo - Carlos Alberto Bonanno - Vistos. Diga o
requerido sobre a manifestação da PMO. Int - ADV: TATIANA REGINA SOUZA SILVA GUADALUPE (OAB 188637/SP), JOSE
XAVIER MARQUES (OAB 53722/SP)
Processo 0016386-30.2018.8.26.0405 (processo principal 0034829-15.2007.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Desapropriação - Felipe Araripe Gonçalves Torres - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Fls. 145aguarde-se como pedido. Int. - ADV: ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP), FELIPE ARARIPE GONÇALVES TORRES (OAB
261902/SP)
Processo 0016387-15.2018.8.26.0405/01 - Precatório - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Jovert
Benevides Garotti - IPMO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OSASCO - Vistos. Fls. 29/33, ciência ao Autor.
Após, aguarde-se a quitação. Intimem-se. - ADV: CAIO CEZAR GRIZI OLIVA (OAB 92292/SP), TATIANA REGINA SOUZA SILVA
GUADALUPE (OAB 188637/SP)
Processo 0016819-63.2020.8.26.0405 (processo principal 1020653-91.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Classificação e/ou Preterição - Elisangela da Silva Silveira - P.M.O. - Vistos. Diga a autora sobre a manifestação retro. Int - ADV:
MARIA LUCIA MESSA (OAB 147833/SP)
Processo 0016959-97.2020.8.26.0405 (processo principal 1026849-77.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - CLARO S/A - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Diante da concordância da
PMO, homologo os cálculos apresentados pela autora, fls.04, ou seja R$2.347,46 ( honorários) e R$244,03 (custas processuais).
Caso o credor solicite a expedição de ofício requisitório, deverá providenciar o protocolo da petição no formato digital, utilizando
a opção Petição Intermediária de 1º Grau, selecionando a Categoria Incidente processual, Classes: Precatório ou RPV. Intimese. - ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP)
Processo 0016960-82.2020.8.26.0405 (processo principal 1022551-18.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Índice
da URV Lei 8.880/1994 - Jose Xavier Marques - Município Osasco - - - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Diga o autor
sobre a manifestação retro. - ADV: IVO GOBATTO JUNIOR (OAB 130717/SP), JOSE XAVIER MARQUES (OAB 53722/SP),
ELZA BATISTA CANUTE (OAB 86548/SP)
Processo 0016961-67.2020.8.26.0405 (processo principal 1022551-18.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Índice
da URV Lei 8.880/1994 - Maristela Cristina Scapim - Município Osasco - - - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Diga a
autora sobre a manifestação retro ( impugnação). Int - ADV: IVO GOBATTO JUNIOR (OAB 130717/SP), ELZA BATISTA CANUTE
(OAB 86548/SP), JOSE XAVIER MARQUES (OAB 53722/SP)
Processo 0017447-52.2020.8.26.0405 (processo principal 1007060-92.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Gratificação Natalina/13º salário - Guillermo Rodriguez Algaranaz - P.M.O. - INTIME-SE a Fazenda Municipal, via Portal e
imprensa oficial para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do
CPC. - ADV: LUCIANO DA SILVA BUENO (OAB 370959/SP)
Processo 0017470-95.2020.8.26.0405 (processo principal 1012106-96.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Z.F.S.N. - C.C.B.P.M.E.S.P. - - C.B.P.M.E.S.P.C. - Vistos. Diante da concordância
retro, homologo os cálculos apresentados pelo autor, fls.12/15, ou seja R$5.101,56 (data- base: 07 de dezembro de 2020). Caso
o credor solicite a expedição de ofício requisitório, deverá providenciar o protocolo da petição no formato digital, utilizando a
opção Petição Intermediária de 1º Grau, selecionando a Categoria Incidente processual, Classes: Precatório ou RPV. Intime-se.
- ADV: CÉLIA REGINA NUNES MÓDOLO FOLTRAN (OAB 265252/SP)
Processo 0020694-75.2019.8.26.0405 (processo principal 1003699-04.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar - Miriam Fernandes dos Santos - Municipio de Osasco - - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Diga a autora sobre a manifestação retro. Int - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA
SILVA (OAB 107159/SP), IVO GOBATTO JUNIOR (OAB 130717/SP), MOACIR BONASSA JUNIOR (OAB 238688/SP), RUBEM
ALCÂNTARA JÚNIOR (OAB 403090/SP)
Processo 0020735-47.2016.8.26.0405 (processo principal 3033326-92.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cosmo Xavier de Castro - A FESP deve informar sempre, em
todas as petições relativas a Sisbajud (antigo Bacenjud) o CPF/CNPJ visado e o valor atualizado, tudo em nome da agilização
dos trabalhos. Assim, deverá peticionar novamente. - ADV: RONALDO PINHEIRO (OAB 316016/SP), JORGE ALBERTO PUPIN
(OAB 91196/SP)
Processo 0020738-02.2016.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Índice da URV Lei 8.880/1994 - ANTONIO
DAMIÃO SENA ALVES - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
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