Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1231 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO RIBEIRO BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0664/2020 Processo 0002938-16.2020.8.26.0309 (processo principal 1503975-09.2017.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Taxa de Coleta de Lixo - Tasberg Empreendimentos e Incorporacoes Imo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 814 regularizar sua representação processual(instrumento de mandato) e providenciar a juntada de cópias das principais peças dos autos principais, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de indeferimento. Após, tornem conclusos com urgência. Intimem-se. ADV: MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP), MARIANA RODRIGUES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 952 notícia ainda nos autos de existência de acordo de parcelamento do débito ainda em curso, diga o exequente, dando-se vista dos autos, a requerer o que de direito em termos de prosseguimento. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: ROBERTO CORRÊA DE SAMPAIO (OAB 171669/SP) Processo 1508468-58.2019.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1268 RELAÇÃO Nº 0369/2021 Processo 0000641-02.2021.8.26.0309 (processo principal 1021830-29.2015.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - F A Oliva & Cia Ltda - Vistos. Considerando a concordância do executado, fls. 12, fica homologada a cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1332 pagamento do principal, desse modo, aplicável a taxa SELIC, que engloba índice de correção monetária e juros e; (b) após a decretação da falência, a incidência da taxa SELIC fica condicionada à suficiência do ativo para pagamento do principal. 4. A orientação do STJ pacificou-se no sentido de que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1232 relator Ministro Herman Benjamin, j. 10.06.2008. De igual teor, na mesma linha de entendimento: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução provisória em face da Fazenda Pública. Pendente recurso para julgamento nas Cortes Superiores - Necessidade do trânsito em julgado da sentença - Recurso improvido” - Agravo