8 resultados encontrados para 0017063-08.2012.8.26.0361 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1304 1558 decretação do divórcio, nos termos da petição inicial. O Dr. Promotor de Justiça opinou pela homologação do divórcio (fls. 23). É o relatório. DECIDO. O requerimento satisfaz às exigências do art. 226, § 6º da Constituição Federal. Não havendo mais a necessidade de comprovação do lapso t
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1339 1253 arquivando-se oportunamente. - ADV: MAGDA MARIA DA COSTA (OAB 190271/SP) Processo 0015497-24.2012.8.26.0361 (361.01.2012.015497) - Procedimento Ordinário - Guarda - Cássio Hinojosa Gomes - Anderson Ramos Adomaitis e outro - (x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado Deixei de cit
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1321 1418 Processo 0015293-77.2012.8.26.0361 (361.01.2012.015293) - Procedimento Sumário - Defeito, nulidade ou anulação Valdemir Custodio do Prado - Banco Itau - Esclareçam as partes se há interesse na designação de audiência do artigo 331, do Código de Processo Civil e especifiquem as provas que pretendem
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1386 1383 de seguro houve ampla liberdade e de contratação pela autora diante da grande disponibilidade de financiadores no mercado e há total possibilidade de compreensão pela autora do serviço contratado e preço por ele pago, assim, não se trata de cláusula contratual abusiva. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1314 1458 sujeito às regras estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor. Os autores, na qualidade de consumidores, são parte hipossuficiente na relação, devendo ter facilitada a defesa dos seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova (art. 6°, VIII do Código de Defesa do Consumidor). Neste con
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1345 1566 autora (art. 319 do estatuto processual). A desocupação do bem imóvel prejudicou o pedido de despejo, mas não impede o prosseguimento do feito em relação ao pedido de cobrança de eventual débito. Restou incontroverso nos autos, por ausência de impugnação, que os aluguéis não foram pagos. Não hav
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1341 1227 na exclusão do laboratório Fleury de sua rede credenciada, uma vez que há cláusula no contrato celebrado entre as partes que prevê a possibilidade de exclusão de qualquer prestador de serviço da rede credenciada, mantendo-se a qualidade inicial (item 14.1 da cláusula 14ª); que foi incluído o laborat