Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1126 1493 Nº 0290511-80.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Epitácio - Imp/Pacien: C. A. da S. - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - Com amparo no art. 659, do Código de Processo Penal, DECLARARAM PREJUDICADA a presente ordem de habeas corpus, impetrada em benefício próprio por CARLOS ALEXANDRE DA SILVA, qualificado nos autos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1117 772 Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Denise Pereira Gonçalves (OAB: 180086/SP) (Fls: 483) 6 - 0005968-73.2004.8.26.0615 (990.08.183515-0) - Apelação - Tanabi - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Revisor Pinheiro Franco - Apelante: Jesuel Leonardo Ribeiro - Apelado: Ministério Público do E