TJSP 16/02/2012 - Pág. 1493 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1126
1493
Nº 0290511-80.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Epitácio - Imp/Pacien: C. A. da S. - Magistrado(a) Luiz Antonio
Cardoso - Com amparo no art. 659, do Código de Processo Penal, DECLARARAM PREJUDICADA a presente ordem de habeas
corpus, impetrada em benefício próprio por CARLOS ALEXANDRE DA SILVA, qualificado nos autos, determinando o seu
arquivamento. V.U. - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0299000-09.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Imp/Pacien: Luis Pereira Bispo - Magistrado(a)
Luiz Pantaleão - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO, DETERMINANDO-SE A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO COM CÓPIA DA
INICIAL AO JUÍZO DA 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE (EXECUÇÃO
Nº 468.788), PARA QUE NOMEIE DEFENSOR PARA ESTUDAR A SITUAÇÃO CARCERÁRIA DO IMPETRANTE-PACIENTE,
POSTULANDO O QUE COUBER. POR VIA POSTAL, DÊ-SE CIÊNCIA DO PRESENTE ACÓRDÃO A LUIS PEREIRA BISPO.
V.U. - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
RETIFICAÇÃO
Nº 0187998-05.2009.8.26.0000 (990.09.187998-3) - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Alexandre Orsi Netto Paciente: Fábio Souza Santos - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - Com amparo no art. 659, do Código de Processo Penal,
DECLARARAM PREJUDICADA a presente ordem de habeas corpus, impetrada em favor de FÁBIO SOUZA SANTOS, qualificado
nos autos, determinando o seu arquivamento. V.U. - Advs: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público) - João
Mendes - Sala 1425/1427/1429
Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara “D” Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1429
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0051942-77.2007.8.26.0050/50000 (990.08.132335-4/50000) - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Paulo Embargante: Alex Russo de Souza - Interessado: Alexandre Soares de Melo e outro - Embargado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Roberto Fadigas Cesar - POR MAIORIA DE VOTOS, REJEITARAM OS EMBARGOS,
VENCIDO O 5º JUIZ, DES. CHRISTIANO KUNTZ. - Advs: Mario de Leao Bensadon (OAB: 120685/SP) (Defensor Constituído) Debora Rezende Dantas Motta (OAB: 311425/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1437
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0086439-34.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Priscila Bollini de Barcellos - Paciente: Thiago
Barbosa Ehlers - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs:
Priscila Bollini de Barcellos (OAB: 77313/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0280822-12.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Vinhedo - Impetrante: Leonardo Massud - Impetrante: Leandro Sarcedo
- Impetrante: Daniel Allan Burg - Impetrante: Jonathan Ariel Raicher - Paciente: Edmilson Wagner Gallinari - Impetrado: Quarta
Turma Cível e Criminal do Colegio Recursal de Jundiaí - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Por votação unânime, concederam a
ordem, ratificando a liminar anteriormente concedida, determinando o trancamento da ação penal n° 659.01.2010.000532-6,
controle 596/10, que tramita pelo Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Vinhedo-SP, oficiando-se, com urgência,
salientando-se que nada obsta que o ilustre representante do Ministério Público, entendendo ser o caso de nova tipificação
jurídica, ingresse com nova ação penal. Recomendação à Ciretran local. v.u. - Advs: Leonardo Massud (OAB: 141981/SP) Leandro Sarcedo (OAB: 157756/SP) - Daniel Allan Burg (OAB: 289165/SP) - Jonathan Ariel Raicher (OAB: 305332/SP) - João
Mendes - Sala 1437
Nº 0291133-62.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner Paciente: Francisco dos Santos Oliveira - Magistrado(a) Luís Carlos de Souza Lourenço - Denegaram a ordem. V. U. - Advs:
Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1437
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0017077-50.2007.8.26.0269 (990.10.202527-6) - Apelação - Itapetininga - Apelante: Luiz Olimpio de Araujo - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Aguinaldo de Freitas Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advs: Flori Cordeiro de Miranda (OAB: 61185/SP) (Defensor Constituído) - Yuri Chapoval Cordeiro de Miranda (OAB: 289394/
SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0225273-17.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Claudia Preturlan Ribeiro - Paciente: Antonio
Paulo de Azevedo Sodre e outros - Impetrado: Mm. Juiz (a) de Direito da Segunda Turma Criminal do Colegio Recursal da
Capital - Magistrado(a) Aguinaldo de Freitas Filho - Por maioria de votos, conheceram quanto à matéria preliminar e, quanto ao
mérito, por unanimidade de votos, denegaram a ordem. E. 2º Juiz, Desembargador Pinheiro Franco, declarará. - Advs: Claudia
Preturlan Ribeiro (OAB: 150115/SP) - Aurea Virgínia Waldeck de Mello Barbosa (OAB: 281750/SP) - João Mendes - Sala 1437
Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1437
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º