Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 0006841-67.1999.8.26.0609 0011994-21.2013.8.26.0050 0024316-44.2012.8.26.0071 0031353-88.2012.8.26.0050 0063795-10.2012.8.26.0050 0105451-44.2012.8.26.0050 0116819-50.2012.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1442 0009323-76.2012.8.26.0400 0023177-85.2012.8.26.0482 0027364-92.2010.8.26.0196 0041023-53.2012.8.26.0050 0089686-33.2012.8.26.0050 0106143-77.2011.8.26.0050

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1518 860 108105/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 139) 92 - 0014929-05.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Fábio Gouvêa - Revisor Francisco Bruno - Apelante: Alexandre Alves Benedetti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público) (Fls: 226) 158 - 0015

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1434 188 (OAB: 261983/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0010907-29.2011.8.26.0655; Apelação; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 001090729.2011.8.26.0655; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Elias Oliveira dos Santos; Advogada: Francis Maria Barbin Torelli (OAB: 135853/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1531 1469 Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Bruno - Deram parcial provimento ao recurso, para reduzir a pena do apelante a cinco anos e quatro meses de reclusão e treze dias-multa, no piso. V.U. - Advs: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/ SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0004504-14.2011.8.26.0083 - Apelação -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1527 1131 0012372-80.2010.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Relator: Des.: Fábio Gouvêa - Apelante: Luis Fernando Pereira Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao apelo para reduzir a pena de prestação de serviços à comunidade para o prazo de 5 meses, mantida, no mais, a r. sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1418 2013 CLAUDIO ELIAS JUNIOR, policial civil, porque no endereço indicado, fui informada de que o policial foi transferido para a cidade de São Paulo. Certifico que dirigi-me até a rua PRofessor Candido Barbosa Filho 447, mas o imóvel estava fechado. Na rua João Garbin 28, INTIMEI ALCIDES CHIARATO, pai do réu, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1422 1702 Processo nº.: 0013433-94.2012.8.26.0408 (408.01.2012.013433-4/000000-000) - Controle nº.: 001442/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X HUGO LEONARDO DOS SANTOS - Fls.: 188 - Vistos. I Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao Ministério Público. II Expeça-se a respectiva certidão de honorários, con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1907 Processo nº.: 0003732-51.2008.8.26.0408 (408.01.2008.003732-6/000000-000) - Controle nº.: 000276/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LEIRY ROCHA - Fls.: 0 - Fls. 86/87: (penúltimo parágrafo): Vistos...Ao Dr. Defensor nomeado, arbitro honorários no valor de 100% da tabela do convênio entre a Defensoria