Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 2770 Processo 0001871-35.2016.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO OLIVEIRA DE SOUZA e outro - Por decisão datada de 08/06/2018, foi rejeitado os Embargso de Declaração. - ADV: VALTER FRANCISCO ANGELO (OAB 112502/SP) Processo 0001871-35.2016.8.26.0542 - Ação P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1666 CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME QUERELANTE : S.C.M. QUERELADO : R.C. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0017081-23.2014.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 2848/2013 - Osasco EXEQTE : D.S.P.O.C.B.S.P.P.N. INFRATOR : J.C.R.S. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2581 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSE FERNANDO AZEVEDO MINHOTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILZA APARECIDA ZANHOLO SALDANHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0109/2019 Processo 0002578-66.2017.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Marcelo B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 2014 da Silva - Intimem-se os defensores para ciência da r. sentença de fls. 230 .... Diante da certidão de óbito juntada a fls. 227 e, manifestação Ministerial a fls.229, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado DAVID FERREIRA DA SILVA, relativamente a esta ação penal, com fundamento no artigo 107, inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2509 denúncia de fls. 71, por não me convencer de seu desacerto.Uma vez que a pauta desta vara encontra-se sobrecarregada, por ora depreque-se a uma das Varas Criminais de São Paulo/SP., a oitiva das testemunhas Amanada e Marcia, intimando-se as partes quando da expedição.Oportunamente, será designada audiên