17 resultados encontrados para 0017140-06.2017.8.26.0502 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 4288 RAJ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0474/2022 Processo 0000019-82.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - EDUARDO JERONIMO FARIAS - Por todo exposto, demonstradas de forma inequívoca a autoria e a materialidade da falta prevista nos artigos supramencionados
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 4677 - ADV: MARIANA MORENO ROMA (OAB 439296/SP), HOMERO SILLES (OAB 68842/SP) Processo 0013287-20.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JOHN KENNEDY CARDOSO DA SILVA - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuiç
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1947 Processo 0013330-48.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime inicial - Semi-aberto - ALEXANDRE FORNAZEIRO DA SILVA - À Defesa para se manifestar sobre a cota retro do Ministério Público. - ADV: MARDSON COSTA SANTOS (OAB 410898/SP) Processo 0013579-62.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial -
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1947 Processo 0013330-48.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime inicial - Semi-aberto - ALEXANDRE FORNAZEIRO DA SILVA - À Defesa para se manifestar sobre a cota retro do Ministério Público. - ADV: MARDSON COSTA SANTOS (OAB 410898/SP) Processo 0013579-62.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial -
Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 3695 Prisional devendo ser entregue ao sentenciado, servindo como Atestado de Pena a cumprir. - ADV: FELIPE MONTEIRO CARNELLÓS (OAB 369702/SP), LUCAS ALVES AZEVEDO PAZINI (OAB 390662/SP) Processo 0005599-12.2018.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Rogerio Nobre da Silva - Ante o que
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 4445 que no silêncio, os seus interesses serão patrocinados pela Defensoria Pública, inclusive através da FUNAP. ADVIRTA-SE ainda que, caso indique o(a/s) mesmo(a/s) advogado(a/s) renunciante(s), os autos serão encaminhados à Defensoria Pública/FUNAP, independente de nova notificação. Cópia deste despach
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 3976 04 (quatro) horas de estudo como um dia de atividade laborativa, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. I, da Lei de Execuções Penais, alterado pela Lei n. 12.433/2011. - ADV: ANDRESSA HENRIQUES (OAB 434191/SP) Processo 0025030-50.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - THIAGO PEREIRA
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 4359 (OAB 392809/SP) Processo 0015001-15.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GABRIEL BUENO DA SILVA - Vistos. Fls. 113/115: Abra-se vista à Defesa, a fim de que tome ciência e/ou manifeste-se acerca do processado. - ADV: ADRIANA MARIA FRANÇOSO (OAB 187275/SP) Processo 0015052-49.201
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 4921 JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 5ª RAJ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0877/2022 Processo 0001304-24.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - VINICIUS SANTOS MELLO - Trata-se de pedido de progressão antecipada, formul
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 4129 ARAÇATUBA-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: ADEMIR CAVALCANTE DA SILVA (OAB 171829/SP), ALFREDO FRANCO DO AMARAL (OAB 167157/SP), LUIZ GUILHERME SANTOS PINHEIRO DO CARMO (OAB 294