24 resultados encontrados para 0017190-04.2016.8.26.0361 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2304 mandado de levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/2018, disponibilizado no DOE em 18/10/2018, fl. 02. Link: (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) Após, expeça-se mandado
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2055 AURELIO FUNCK SAVOIA (OAB 311564/SP) Processo 0015212-21.2018.8.26.0361 (processo principal 1001705-73.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Edvania Moraes da Paz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifestese o exequente acerca da s
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2055 AURELIO FUNCK SAVOIA (OAB 311564/SP) Processo 0015212-21.2018.8.26.0361 (processo principal 1001705-73.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Edvania Moraes da Paz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifestese o exequente acerca da s
Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2505 n° 9.497/97 e sim o art. 406 do Código Civil, desde a citação - Recurso dos autores provido, com observação HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - Arbitramento em R$2.000,00 - Insurgência dos autores - Possibilidade de adoção do percentual nos limites do § 3o do art. 20 do CPC - Apreciação equitativa do Juiz
Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 2205 Paulo - Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP), PAULA FERRARESI SANTOS (OAB 292062/SP) Processo 0016087-88.2018.8.26.0361 (processo principal 1001044-94.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2007 (OAB 235972/SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742/SP) Processo 0016385-17.2017.8.26.0361 (processo principal 1014126-66.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Exclusão - ICMS - Paulo Sergio Pagano - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Tendo e
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2053 Expeça-se MLJ em favor do exequente dos valores depositados pela executada, observando-se o pedido de fls. 19 (procuração às fls. 14 do processo de conhecimento).Após, intime-se-o para que se manifeste nestes autos, esclarecendo se a obrigação foi integralmente satisfeita ou se algo mais há a requerer.C
Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2479 cumprimento de sentença, para posterior extinção. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP) Processo 0009515-53.2017.8.26.0361 (processo principal 0002743-79.2014.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benef
Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 1785 levantamento, arquivem-se os autos.P. R. I. - ADV: PATRICIA GONTIJO DE CARVALHO (OAB 247825/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP) Processo 0006492-70.2015.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Ricardo da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Diga a parte r
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2236 São Paulo - Aguarde-se cumprimento ou a propositura do incidente de expedição de requisitório, pelo prazo de 100 dias. - ADV: JORGE ALBERTO PUPIN (OAB 91196/SP), ADRIANA SOUZA BELARMINO (OAB 339977/SP) Processo 0015239-04.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais