Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3442 404 Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000762-69.2022.8.26.0996; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: JHONATA CENTENARO; Advogado: Débora Fernanda Recanello Amaral (OAB: 73054/PR); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0000260-33.2022.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 5187 (OAB 339185/SP) Processo 0012626-41.2021.8.26.0996 (processo principal 0018572-85.2017.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - CICERO ZACARIAS DA SILVA JUNIOR - Manifeste-se a defesa constituída no prazo de 15 dias. ADV: PRISCILA DE OLIVEIRA LEITE NASCIMENTO (OAB 451786/SP), GABRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3444 617 0017097-03.2021.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 6ª Câmara de Direito Criminal; EDUARDO ABDALLA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1266 no art. 395 do CPP, nos autos de nº 616/2010 da Vara Única da Comarca de Aguaí. O feito foi distribuído à minha relatoria, enquanto integrante da 2ª Câmara de Direito Criminal, e julgado (fls. 6.690/6.719). Após recursos, restou decidido pelo E. STF (fls. 6.996) que: o recurso extraordinário versa sobre tema já examinado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2902 Público do Estado de São Paulo - Agravado: Robson Henrique do Nascimento Ferreira - Magistrado(a) André Carvalho e Silva de Almeida - DERAM PROVIMENTO ao agravo em execução para determinar que seja considerada, para efeito de fixação de data-base de progressão de regime, o momento em que preenchido o requisito subjetivo (emis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 4024 preenchimento do requisito subjetivo para fins de progressão de regime em favor de JUVENCIO LEITE ROCHA, atualmente recolhido(a) no(a) CDP-I Pacaembu - Centro de Detenção Provisória I - Pacaembu/SP. Cópia deste despacho servirá de Ofício. - ADV: VALQUIRIA APARECIDA DE JESUS (OAB 435970/SP) Processo 000765

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 3812 tratando-se de agravo em execução interposto no bojo de ação de execução criminal autuada em meio eletrônico - Precedentes deste TJSP - Inocorrência de erro processual ou inversão tumultuária do feito Vencido o Segundo Juiz, que entendia pro provimento do recurso Por maioria de votos, correição par