Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 68 2016243-34.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0041393-37.2011.8.26.0577; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Polyform Termoplásticos Ltda (Em recuperação judicial); Advogado: Luiz Eduar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1424 benefícios da assistência judiciária. Intime-se. - ADV: GILBERTO ROCHA DE ANDRADE (OAB 85622/SP) Processo 0015009-94.1997.8.26.0361 (361.01.1997.015009) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Murilo da Silva Muniz - Murilo da Silva Muniz - Vistos. Retro: o feito está extinto, assi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2069 DOE em 18/10/2018, fl. 02. Link: (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Intime-se. ADV: MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP), LUIS FERNANDO GIAC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 2064 CARVALHO (OAB 272882/SP) Processo 0003503-86.2018.8.26.0361/01 - Precatório - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Petróleo Brasileiro S.a. - Petrobrás - Expeçam-se mandados de levantamento eletrônico. Após, dê-se baixa neste incidente. - ADV: VICTOR CALDAS FERREIRA DE CARVAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 2088 Processo 0013855-89.2007.8.26.0361 (361.01.2007.013855) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Luiz Masuo Yatsugafu - Vistos. 1 - Diante da manifestação da Exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2220 devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). Processo 0002476-63.2021.8.26.0361 (processo principal 1006104-14.2019.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Marisa Aparecida Almei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2443 Concessão - Célia Aparecida Barbosa - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 - F. 269: Considerando a concordância expressa manifestada pela parte executada, homologo o valor da execução em R$ 263.793,12, atualizado até setembro/2021. 2 - Assim, manifeste-se a parte exequente, visando à e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2478 médicos não recomendados que a levaram a internação. Aduziu que em pesquisa no site do Cremesp, verificou que o Dr. Jairo não possui especialização em endocrinologia e que sentiu-se lesada pois, quando solicitou atendimento médico na Clinimed, requereu atendimento por especialista endócrino. Com a a in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1058 do domínio do imóvel em hasta pública. Nesse sentido: Superior Tribunal de Justiça - RECURSO ESPECIAL Nº 1.272.478 - SP (2011/0129291-9) RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE PROCURADOR : FÁTIMA ALVES DO NASCIMENTO RODA E OUTRO(S) - RECORRIDO : EDUARDO CELSO S