7 resultados encontrados para 0017257-06.2012.8.26.0006 - data: 19/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2046 2014 ADV: LUCIANO TADEU TELLES (OAB 162637/SP), RENATA DIAS DE FREITAS TELLES (OAB 211132/SP) Processo 0007672-56.2014.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.G.J. - Vistos. Lance-se o nome do réu no Rol dos Culpados, expedindo-se a competente Guia de Recolhimento, com as có
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1260 2382 PROCESSO :0017263-13.2012.8.26.0006 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 427/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : B. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0017262-28.2012.8.26.0006 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 430/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : S. T. V. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0017261-43.2012.8.2
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 2506 pelo convênio OAB/DPE, serão apreciados por ocasião da audiência. Int. - ADV: LOURDES FORTUNATO DE ALMEIDA (OAB 199029/SP) Processo 0015212-29.2012.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - F.B.S. - Vistos. Expeça-se certidão de honorários em favor da defensora nomeada
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2099 2254 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal, para condenar JOSÉ LUCAS NUNES DA SILVA, qualificado nos autos, como incurso nos artigos 129, § 9.º, e 329, ambos do Código Penal, à pena de 5 (cinco) meses de detenção, para cumprimento em regime inicial aberto, determinando a suspensão condicional da pen
Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1701 2184 C.L.D. - Vistos. Arbitro os honorários da defensora nomeada no valor máximo previsto na tabela de honorários atualmente em vigor. Expeça-se certidão de honorários, intimando-se a defensora para retirada do documento em cartório. Expeça-se Guia para Tratamento Ambulatorial, instruindo-a com cópias necessárias (ar
Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1635 2358 L.M.S. - Vistos. I) A denúncia, em tese, preenche os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal, eis que descreve, adequadamente, o crime de ameaça que teria sido praticado pelo acusado. Os elementos de informação constantes do inquérito policial dão suporte fático para a imputação, haja vista que o depoi