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0017364-05.2017.8.26.0320

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7 resultados encontrados para 0017364-05.2017.8.26.0320 - data: 14/08/2025

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TJSP 13/09/2017 - Pág. 1448 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 INDICIADO : A.F.G.A. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0017361-50.2017.8.26.0320 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 79/2017 - Limeira AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : A.S.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0016771-73.2017.8.26.0320 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 628/2017 - Limeira AUTOR : J.P

TJSP 03/02/2022 - Pág. 1291 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1291 supra, expeça-se alvará de soltura clausulado em favor do réu Rafael Junior Labadessa, que servirá como termo de compromisso de comparecer a todos os atos do processo, bem como não alterar seu endereço sem prévia comunicação ao juízo, sob pena de revogação do benefício. Aplico ainda medidas caut

TJSP 20/10/2021 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2015 Processo 0006454-74.2021.8.26.0320 - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - MAURICIO SANTOS NOLASCO - Vista à Defesa - ADV: LUZIA HELENA SANCHES (OAB 144704/SP) Processo 0006490-19.2021.8.26.0320 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - Isaac Santana Vista à Defesa - ADV: LEA

TJSP 10/03/2022 - Pág. 1402 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1402 343349/SP) Processo 1503466-06.2021.8.26.0320 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Gabriel Vinicius Gonçalves - Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais. O termo final da prescrição dar-se-á aos 09/02/20

TJSP 02/03/2022 - Pág. 1645 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1645 mínimo; 2) DAVID RANIERI BRITTO BECKER, devidamente qualificado, à pena de 12 (doze) anos, 1 (um) mês e 5 (cinco) dias de reclusão, no regime inicial fechado, e pagamento de 26 (vinte e seis) dias-multa, no valor unitário mínimo. - ADV: JOSE DANIEL OCCHIUZZI (OAB 93580/SP) Processo 1508565-59.2018.8.26.03

TJSP 19/08/2020 - Pág. 1435 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1435 pelo réu. Dê-se vista dos autos à defesa para apresentação das razões de apelação, no prazo legal e, após, ao Ministério Público para contrariar. - ADV: REGINA CELIA GOMES (OAB 150532/SP) Processo 0004081-54.2018.8.26.0521 - Execução Provisória - Aberto - Ademir Macedo Hauck - Fls. 252 - Intima

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