Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0033034-98.2011.8.26.0577 0258774-21.2004.8.26.0577 Reexame Necessário 0004733-64.2011.8.26.0053 0048213-29.2010.8.26.0053 São Paulo, Ano VI - Edição 1392 Ao Des. Nelson Biazzi Apelação 0021455-13.2010.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 0004210-57.2005.8.26.0572 0016095-54.2007.8.26.0554 18ª Câmara de Direito Público Ao Des. Carlos Giarusso Santos Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1513 859 Pimentel Justo (OAB: 218213/SP) - Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375/SP) 182 - 0013487-15.2012.8.26.0132 - Apelação - Catanduva - Relator Roberto Martins de Souza - Revisor Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de Catanduva - Apelado: Francisco Aparecido da Silva (Justiça Gratuita) - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1401 272 outros(as)); 0013249-39.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 001324939.2012.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Maria Célia Lacerda Rodrigues; Advogada: Elizabeth Moura Antunes Ferreira (OAB: 256648/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Soci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1521 1001 306569/SP) (Procurador) 0016245-35.2007.8.26.0554 (990.10.472538-0) - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Apelado: Prefeitura Municipal de Santo André - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcio Madureira (OAB: 190279/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1424 benefícios da assistência judiciária. Intime-se. - ADV: GILBERTO ROCHA DE ANDRADE (OAB 85622/SP) Processo 0015009-94.1997.8.26.0361 (361.01.1997.015009) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Murilo da Silva Muniz - Murilo da Silva Muniz - Vistos. Retro: o feito está extinto, assi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1525 1513 n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Elber Douglas Butarello Rodrigues (OAB: 168025/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0007958-79.2009.8.26.0274/50000 - Embargos de Declaração - Itápolis - Embargte: Prefeitura Municipal de Itápolis - Embargdo: Tereza Ap Galbiat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1336 1481 - Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes - Predial de Lucca S/A e outros - Vistos. O artigo 34 do CTN esclarece quem é o contribuinte do imposto. Logo, pode o exequente propor ação executiva em face das pessoasditas pela referida norma. A responsabilidade do excipiente, ao pagamento do imposto, está p