Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 306 dos Técnicos e Imobilizações Ortopédicas” pagou o total de 1(uma) parcela no valor de R$17,50 (dezessete reais e cinquenta centavos) a título de contribuição sindical (fl. 106). O meio fraudulento de que se valeu o denunciado foi o de cobrar valores das vítimas para a realização de curso técnico para o qual não tinha auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 1765 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : ROMUALDO MONCORVO DE LIMA VARA:VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0001816-28.2018.8.26.0635 CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS CF : 597/2018 - São Paulo AUTOR : J.P. DENUNCIADO : M.S.G.J. VARA:2ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Cri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 1796 conclusos, para deliberação. Intime-se. - ADV: SUZETE FRANCO FONTANELLI PRESTES DE ABREU E SILVA (OAB 158035/ SP) Processo 1008110-67.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - V.L.T. - Vistos. Emende a exequente a petição inicial, para: a) verifica-se da planilha de fl. 5 que o cálculo apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1769 patrona nomeada em favor do requerido da Certidão de Honorários expedida, ficando intimada a providenciar sua impressão e encaminhamento, no prazo de cinco dias. - ADV: ANESIA FIDELIS GUZDINSKAS (OAB 122518/SP), DUCINEIA MARIA DE LIMA KOVACIC (OAB 318571/SP), MARIA DAS GRAÇAS BATISTA SANTOS (OAB 370790/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 2023 Processo 0013894-57.2009.8.26.0348 (348.01.2009.013894) - Crime Violência Dom.e Familiar Contra Mulher(Lei 11.340/06) - Decorrente de Violência Doméstica - L.C.R. - Y.S.C.R. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Sandro Rafael Barbosa Pacheco1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público, eis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 1637 dispõe o artigo 109, incisos V e VI, do Código Penal. Ocorre que entre o trânsito em julgado (05/11/2012) até a presente data (12/07/2017) transcorreram-se 4 anos, 8 meses e 7 dias, prazo superior ao previsto em lei para o Estado executar a pena imposta ao réu.Em razão do exposto, julgo extinta a punibilid