Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2019 RELAÇÃO Nº 0085/2019 Processo 0003167-44.2018.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Natalia Cardoso de Lima - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 1) ciência, decisão/ato/sentença/despacho de fls. Retro. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), NATALI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2019 RELAÇÃO Nº 0085/2019 Processo 0003167-44.2018.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Natalia Cardoso de Lima - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 1) ciência, decisão/ato/sentença/despacho de fls. Retro. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), NATALI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2019 RELAÇÃO Nº 0085/2019 Processo 0003167-44.2018.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Natalia Cardoso de Lima - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 1) ciência, decisão/ato/sentença/despacho de fls. Retro. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), NATALI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 1291 535, NCPC. Sem embargo, e desde já, evitando-se o risco de qualquer omissão e/ou qualquer confusão futura, ficam de plano afastados quaisquer pedidos que não se enquadram no rito próprio e específico das execuções contra a fazenda pública, por exemplo, penhora de bens, multa por não pagamento volunt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1258 Recdo: Nelson José Fernandes - Rcrdo/Rcrte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Julio César Cosin Martins (OAB: 280311/SP) - Advogado: Armando Rodrigo Gonzales Franco (OAB: 205738/SP) - Advogada: Fernanda Paulino (OAB: 234383/SP) - Advogado: Luis Gustavo Santoro (OAB: 126525/SP) 193 - 1007522-1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 1275 nos termos do acórdão e, de ofício, decretaram a extinção da punibilidade, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva. V. U. - Advs: Vilma Antonia da Silva (OAB: 242240/SP) DESPACHO Nº 1015419-67.2015.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jundiaí - Recorrente: Wellington Wender

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 1139 DO PEDIDO DE DESBLOQUEIO DE VALORES EM CONTA CORRENTE. ALEGAÇÃO DE SER CONTA DESTINADA AO RECEBIMENTO DE SALÁRIO. NATUREZA ESTRITAMENTE ALIMENTAR NÃO CARACTERIZADA. IMPENHORABILIDADE NÃO RECONHECIDA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 1528 RELAÇÃO Nº 0735/2016 Processo 0006000-40.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Jornada de Trabalho - Nilton Carlimbanchi - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAI - Vistos.Cumpra-se o determinado pela E. Superior Instância, fls. 449/451, ficando suspenso o curso do processo.Ciência ao réu, ora exequente, fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 997 suspensivo. Proceda-se à distribuição dos autos. Cumpra-se, intimando-se. - Magistrado(a) Alexandre Pereira da Silva - Advs: Denner Pereira (OAB: 227881/SP) - Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) - Marcos Rodrigo Rizzanti Pereira (OAB: 362314/ SP) - André Rodrigues Limieri (OAB: 359796/SP) Anexo Fiscal I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 1170 ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), MARIA LIA PINTO PORTO (OAB 108644/SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP) Processo 0017470-34.2016.8.26.0309 (processo principal 0040393-35.2008.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Atos Administrativos - Prefeitura Municipal de Jundiai - Wellington Rebucci