TJSP 11/02/2019 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2746
2019
RELAÇÃO Nº 0085/2019
Processo 0003167-44.2018.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Natalia
Cardoso de Lima - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 1) ciência, decisão/ato/sentença/despacho de fls. Retro. - ADV:
ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), NATALIA CARDOSO DE LIMA (OAB 326305/SP)
Processo 0003167-44.2018.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Natalia
Cardoso de Lima - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certidão: certifico e dou fé que decorreu o prazo legal para a
entidade devedora comprovar o pagamento do requisitório nestes autos. Ato ordinatório: manifeste-se a requerente sobre a
certidão supra. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), NATALIA CARDOSO DE LIMA (OAB 326305/SP)
Processo 0010874-63.2018.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Robinson
Luiz Caputo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 1) ciência, decisão/ato/sentença/despacho de fls. Retro. - ADV: LAÍS
CARDOZO VARGAS (OAB 350143/SP)
Processo 0010874-63.2018.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Robinson
Luiz Caputo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certidão: certifico e dou fé que decorreu o prazo legal para a entidade
devedora comprovar o pagamento do requisitório nestes autos, Ato ordinatório: manifeste-se o requerente sobre a certidão
supra. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), LAÍS CARDOZO VARGAS (OAB 350143/SP)
Processo 0010874-63.2018.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Robinson
Luiz Caputo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diga a entidade devedora, inclusive comprovando o pagamento
do requisitório, prazo de 15 dias. Após, conclusos. Intimem-se. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), LAÍS
CARDOZO VARGAS (OAB 350143/SP)
Processo 0010997-61.2018.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Laís
Cardozo Vargas - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 1) ciência, decisão/ato/sentença/despacho de fls. Retro. - ADV:
LAÍS CARDOZO VARGAS (OAB 350143/SP)
Processo 0010997-61.2018.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Laís
Cardozo Vargas - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certidão: certifico e dou fé que decorreu o prazo legal para a
entidade devedora comprovar o pagamento do requisitório nestes autos, Ato ordinatório: manifeste-se a requerente sobre a
certidão supra. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), LAÍS CARDOZO VARGAS (OAB 350143/SP)
Processo 0010997-61.2018.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Laís
Cardozo Vargas - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diga a entidade devedora, inclusive comprovando o
pagamento do requisitório, prazo de 15 dias. Após, conclusos. Intimem-se. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP),
LAÍS CARDOZO VARGAS (OAB 350143/SP)
Processo 0010997-61.2018.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Laís
Cardozo Vargas - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 68/69: diga o requerente. - ADV: LAÍS CARDOZO VARGAS
(OAB 350143/SP)
Processo 0014022-19.2017.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Atos Administrativos - Volkswagen Leasin S/A
Arrendamento Mercantil - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Vistos. Providencie o requerente a vinda aos autos da
documentação ainda faltante, apontada a fls. 126, qual seja, cópia do instrumento de procuração.Prazo de 15 dias, sob pena
de indeferimento e arquivamento.Oportunamente, conclusos.Int. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP),
PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP)
Processo 0014022-19.2017.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Atos Administrativos - Volkswagen Leasin S/A
Arrendamento Mercantil - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório
- RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do
Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP),
ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 0014022-19.2017.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Atos Administrativos - Volkswagen Leasin S/A
Arrendamento Mercantil - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Ciência às partes acerca da expedição do ofício RPV. - ADV:
ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP), HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP), PAULA HUSEK
SERRÃO (OAB 227705/SP)
Processo 0017470-34.2016.8.26.0309 (processo principal 0040393-35.2008.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Atos Administrativos - Prefeitura Municipal de Jundiai - Wellington Rebucci - Maria Edileine Brotto Rebucci - Fls. 137: diga a
exequente. - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP), REGIS
FERNANDO TORELLI (OAB 119951/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), CARLOS LIMA (OAB 155346/SP)
Processo 0017470-34.2016.8.26.0309 (processo principal 0040393-35.2008.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Atos
Administrativos - Prefeitura Municipal de Jundiai - Wellington Rebucci - Maria Edileine Brotto Rebucci - Vistos. I. Por conta da
provocação superveniente do exequente, fica revogada a ordem de arquivamento, fls. 127, prossiga-se a execução. II. Fls. 128,
ciência ao exequente, a requerer o que de direito. III. Sem prejuízo, defiro fls. 139, expeça-se novo mandado para avaliação do
imóvel penhorado, fls. 115, conforme determinado a fls. 113, observado o endereço ora fornecido pelo exequente. Providenciese o necessário. IV. Certifique-se quanto ao decurso de prazo para interposição de impugnação à penhora, fls. 113/114. Int. ADV: HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), CARLOS LIMA (OAB
155346/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), REGIS FERNANDO TORELLI (OAB 119951/SP)
Processo 0017470-34.2016.8.26.0309 (processo principal 0040393-35.2008.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Atos
Administrativos - Prefeitura Municipal de Jundiai - Wellington Rebucci - Maria Edileine Brotto Rebucci - Para a expedição do
mandado, deve a Municipalidade recolher a guia de diligencia do oficial de justiça. - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB
227705/SP), HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP), CARLOS LIMA (OAB 155346/SP), REGIS FERNANDO
TORELLI (OAB 119951/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP)
Processo 0017470-34.2016.8.26.0309 (processo principal 0040393-35.2008.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Atos
Administrativos - Prefeitura Municipal de Jundiai - Wellington Rebucci - Maria Edileine Brotto Rebucci - Vistos. Homologo o
acordo de fls. 142/145, para que dele surtam seus jurídicos e legais efeitos de direito. Suspendo o curso da execução, com o
que fica suspensa a ordem de fls. 140 no presente momento. Aguarde-se o cumprimento do acordo. Oportunamente, digam,
informando se o acordo foi cumprido, para possibilitar a extinção da execução, ou, do contrário, requerendo o que de direito em
prosseguimento, com subsequente remessa dos autos à conclusão. Int. - ADV: REGIS FERNANDO TORELLI (OAB 119951/SP),
HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB
227705/SP), CARLOS LIMA (OAB 155346/SP)
Processo 1000020-95.2015.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Sistema Nacional de Trânsito - NADIA MARIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º