Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2949 Luis Aparecido Affonso - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O oficio requisitório - RPV será encaminhado à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 2528 Processo 0005003-77.2019.8.26.0451/04 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - PAIAGUÁ EMPREENDIMENTOS LTDA - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Vistos. Diga a entidade devedora acerca das informações apresentadas pelo credor no termo de declaração , informando se estão de acord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 4306 de Direito - ADV: RODNEY TORRALBO (OAB 118891/SP), MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA (OAB 160753/SP), CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP) Processo 0011126-91.2019.8.26.0451 (processo principal 0032144-52.2011.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 3221 Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Marta Françozo Perina - Ordem nº 2014/000344 Vistos. Considerando a inércia da exequente após efetiva ciência à decisão retro, bem como pelo teor dos documentos de fls. 77/99, que comprovam a subs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 8650 RELAÇÃO Nº 0011/2022 Processo 0000772-36.2021.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Infração Administrativa - Jose Carlos Fernandes Garcia - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico o(s) seguint

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 3666 RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP) Processo 0006296-14.2021.8.26.0451 (processo principal 1008268-36.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Auxílio-Alimentação - Valéria Nobrega Santos Affonso Devesa - Vistos. Retifico, de ofício, a decisão de fls. 106, para corrigir erro material, a fim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 2804 a sentença de extinção no Cumprimento de Sentença, já transitada em julgado, anote-se a extinção deste incidente. Intime-se. Piracicaba, 25 de junho de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP), JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES (OAB 121659/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 3135 MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ordem nº 2013/010585 Vistos. Fls.96/97: diga a entidade devedora no prazo de 15 dias. Intimese. Piracicaba, 14 de setembro de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP), FLAVIO APARECIDO MARTIN (OAB 121103/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4591 conclusos para sua apreciação, bem como do pedido formulado a fls. 83. Intime-se. Piracicaba, 12 de abril de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES (OAB 121659/SP) Processo 0016128-47.2016.8.26.0451 (processo principal 1006339-41.2015.8.26.0451) - Cumprimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 4169 caput e seus parágrafos, da Lei 8906/94. Nada Mais - ADV: FERNANDA SPOTO ANGELI VELOSO (OAB 204509/SP) Processo 0004087-72.2021.8.26.0451 (processo principal 0010588-57.2012.8.26.0451) - Liquidação por Arbitramento Repetição de indébito - Lupema Engenharia e Comércio Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIR