TJSP 13/07/2020 - Pág. 2804 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3082
2804
a sentença de extinção no Cumprimento de Sentença, já transitada em julgado, anote-se a extinção deste incidente. Intime-se.
Piracicaba, 25 de junho de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB
183172/SP), JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES (OAB 121659/SP)
Processo 0001733-79.2018.8.26.0451/01 - Precatório - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos
- Juliano Henrique Ferreira Zampieri - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203,
§ 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciências as partes da informação
e decisão Depre (ordem de pagamento).Nada Mais. - ADV: MERCIVAL PANSERINI (OAB 93399/SP), MAURO AUGUSTO
MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP)
Processo 0010211-28.2008.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiz
Eduardo Leite Ferraz - IPASP - INST. DE PREV. E ASSIST. SOCIAL DOS FUNC. MUN. DE PIRACICABA - Ordem nº 2012/002658
Vistos. Intime-se a cônjuge varoa do falecido Luiz Eduardo Leite Ferraz para que informe ao Juízo da Vara da Fazenda Pública
local se há inventário em aberto ou mesmo proceder à habilitação de herdeiros nos autos em epígrafe, onde militou como
representante processual dos autores. Intime-se. Piracicaba, 07 de maio de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior - ADV:
MARCELO ALGEO MOLINA (OAB 236870/SP), RICARDO TREVILIN AMARAL (OAB 232927/SP)
Processo 0012029-34.2016.8.26.0451/01 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Leila Maria Leite Wetten SEMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - Fls.75: ciência as partes. - ADV: OLIVIA PATRICIA DE
BRITO (OAB 255857/SP), ERICA SCHIAVUZZO GUALAZZI SIGUIN (OAB 286994/SP), MARCELO MANTOVANI (OAB 160517/
SP)
Processo 0012314-76.2006.8.26.0451/11 - Requisição de Pequeno Valor - Responsabilidade da Administração - Augusta
Aparecida Pedroso - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Vistos. Diga a entidade devedora acerca das informações
apresentadas pelo credor no termo de declaração , informando se estão de acordo com o determinado, no prazo de cinco dias.
No caso de isenção de imposto de renda, é obrigatório anexar a documentação comprobatória. Regularizados os autos defiro a
expedição ofício requisitório/precatório. Int. - ADV: GILVANIA RODRIGUES COBUS (OAB 135517/SP), MARCELO JOSE VANIN
(OAB 139990/SP)
Processo 0012740-05.2017.8.26.0451/10 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Alexandre
Fernando de Godoy - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Diga a entidade devedora acerca das
informações apresentadas pelo credor no termo de declaração , informando se estão de acordo com o determinado, no prazo
de cinco dias. No caso de isenção de imposto de renda, é obrigatório anexar a documentação comprobatória. No silencio, e
regularizados os autos defiro a expedição ofício requisitório/precatório. Int. - ADV: JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES
(OAB 121659/SP), MANOELA REGINA QUEIROZ CORREA LIMA BIANCHINI (OAB 329300/SP)
Processo 0012750-49.2017.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Marcelo Tonini - - Jose Ricardo Quirino Fernandes - - Edvaldo Lins do Nascimento - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Ordem nº 2011/003825 Vistos. Esclareça a FESP, no prazo de 15 (quinze) dias, o cálculo realizado para o desconto
do IRRF no depósito, demonstrando sua consonância à INSTRUÇÃO NORMATIVA RFBNº1500,DE29 DE OUTUBRO DE 2014.
Intime-se. Piracicaba, 25 de junho de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JOSE RICARDO QUIRINO
FERNANDES (OAB 121659/SP), JUNIA GIGLIO TAKAES (OAB 236843/SP)
Processo 0017493-39.2016.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Julio Claiton Rodrigues
de Lima - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Fls. 58 e fls. 61: Vista ao requerente. - ADV: CLARISSA LACERDA
GURZILO SOARES (OAB 150050/SP), LUZIA CALIL (OAB 109430/SP)
Processo 0017522-89.2016.8.26.0451/01 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Isaias de
Almeida - IPASP - INST. DE PREV. E ASSIST. SOCIAL DOS FUNC. MUN. DE PIRACICABA - Ciência as partes da informação
e decisão da Depre (ordem de pagamento) - ADV: RICARDO TREVILIN AMARAL (OAB 232927/SP), ALEXANDRE AUGUSTO
SCHIAVUZZO GUALAZZI (OAB 332931/SP)
Processo 0017670-95.2019.8.26.0451/02 - Precatório - Indenização por Dano Material - Rosa Maria Bissoli Miglioranza PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CLARISSA
LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP), CARLOS NAZARENO ANGELELI (OAB 122521/SP)
Processo 0019699-41.2007.8.26.0451/01 - Precatório - Responsabilidade da Administração - Lourenço Felipe - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ordem nº 2013/003286 Vistos. No prazo de 5 (cinco) dias, esclareça o autor o valor de fls.
63/64 em face do valor de fls. 47, apresentando a documentação respectiva, bem como fornecendo o endereço atualizado
do requerente. Intime-se. Piracicaba, 03 de julho de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: MARTUCCI
MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP), MAYARA MARIOTTO MORAES (OAB 364256/SP), CLARISSA
LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP)
Processo 0026967-15.2008.8.26.0451/02 - Precatório - Noemy Amaral Camargo dos Santos - IPESP - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ordem nº 2012/000705 Vistos. Fls. 106/107: Sobre o pagamento remanescente
diga a entidade devedora. Sem prejuízo, concedo à patrona da requerente o prazo de 15 dias para que junte aos autos o
comprovante de notificação da mesma acerca do pagamento efetuado na conta bancária indicada. Intime-se. Piracicaba, 01
de julho de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: CLARISSE RUHOFF DAMER (OAB 211737/SP),
JURANDIR JOSÉ DAMER (OAB 215636/SP), INES HELENA BARDAWIL PENTEADO (OAB 39175/SP)
Processo 1001609-50.2016.8.26.0451 - Procedimento Sumário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Dorival Darci Ribeiro
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes. Diga o vencedor em termos
de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. O pedido de cumprimento de sentença deve observar o
Comunicado nº1789/2017, Provimento CG nº16/2016 e artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.
No portal e-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe
conforme o caso: 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Deve o
interessado proceder ao correto cadastro das partes: exequente e executado, sob pena de determinação para sua inclusão.
Deverão ser anexados ao pedido os seguintes documentos: mandado de citação, procuração dos advogado das partes, planilhas
de órgão pagador, sentença, acórdão, transito em julgado, e demais documentos pertinentes ao pedido na fase executiva.
Interposto o cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo com as comunicações necessárias, nos termos do
Comunicado nº1789/2017. Intimem-se. - ADV: DENNER PEREIRA (OAB 227881/SP), AKIRA MIYASHIRO (OAB 314100/SP)
Processo 1006694-85.2014.8.26.0451 - Ação Civil Pública Cível - Violação aos Princípios Administrativos - 1Ministério
Público do Estado de São Paulo - José Machado - - Geraldo J Coan & Cia LTDA - - Município de Piracicaba - - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ordem nº 2014/008524 Vistos. Fls. 1064/1065: Anote-se e observe-se. No mais, aguarde-se o
decurso do prazo da decisão de fls.1059. Intime-se. Piracicaba, 08 de julho de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º