9 resultados encontrados para 0017530-47.2000.8.26.0477 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 3491 Processo 1605222-14.2017.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Mec Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos.Preliminarmente, manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda. Após, tornem conclusos. Intime-se - ADV: ALEXANDRE ROBERTI GIANINNI F
Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 3636 Grande - ALEXANDRE FERREIRA PIRES e outro - Vistos. Concedo o derradeiro prazo de cinco dias para que o autor cumpra o determinado a fls. 78. No silêncio, tornem conclusos. Int. - ADV: LUIZ CARLOS DA SILVA (OAB 120746/SP) Processo 1018508-11.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - W
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 7882 ação, sem citação ou qualquer provocação da Procuradoria Estadual, conforme o que está disposto no artigo 332, inciso III, do Código de Processo Civil. Nesta última hipótese, não havendo qualquer participação da Fazenda Estadual nos autos, não haveria condenação do autor em sucumbência.Por fi
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 3228 Prazo: 05 dias. Int. - ADV: MARTA CRISTINA PEIXOTO DE MIRANDA GOMES (OAB 367921/SP), MARIA INEZ DE BARROS NOWILL MARIANO (OAB 67028/SP) Processo 1010560-81.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - João Carlos Gomes de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paul
Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 3383 Processo 1013483-51.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - João Paulo Gomes da Silva - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. Petição de fls. 263: Defiro, aguardese pelo prazo requerido Int. - ADV: ERIKA TORRALBO GIMENEZ BETINI (OAB
Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 3917 segurança, desapropriação, etc.) Ora, como verificado alhures, o tema que envolve a ação em debate está relacionado à revisão de benefício previdenciário, de forma que foge completamente aos conceitos de direito público explicitado, uma vez que não se reveste dessa qualidade, conforme conceituado
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 3465 redação dada pela Lei 11.960/2009. Sem reexame necessário (art. 11 da Lei n. 12.153/09). Sem condenação em sucumbência, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995. P.I.C. - ADV: ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP), CELSO SILVA FELIPE (OAB 383705/SP) Processo 1004366-65.2018.8.26.0477 - Procedime
Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 3791 os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público, com as cautelas de praxe.Int. ADV: RICARDO ANDRADE DE LIMA (OAB 269541/SP), ARTUR FONTES DE ANDRADE (OAB 223056/SP), MARIA INEZ DE BARROS NOWILL MARIANO (OAB 67028/SP) Processo 0015718-33.2001.8.26.0477 (477.01.2