Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1741 0015233-87.2012.8.26.0302 Ao Des. Eutálio Porto Apelação 0000025-31.2004.8.26.0177 0000875-79.2001.8.26.0116 0003956-70.2000.8.26.0116 0025572-07.2000.8.26.0309 0500832-42.2007.8.26.0224 0519405-31.2007.8.26.0224 3032615-48.2013.8.26.0224 9000073-25.2009.8.26.0090 9000138-93.2004.8.26.0090 9000242-51.2005.8.26.0090 9000466-91.2002.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 1142 Aparecida Ribeiro Abbondanza (OAB: 206764/SP) 152 - 0015308-73.2005.8.26.0302/50000 - Embargos de Declaração - Jaú - Relator Rezende Silveira - Embargte: Serviço de Agua e Esgoto do Municipio de Jahu - Embargdo: Rosangela Reeys - Advogado: Pedro Paulo Grizzo Serignolli (OAB: 118816/ SP) 540 - 0015793-02.2009.8.26.0248 - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 246 0048222-60.2003.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0048222-60.2003.8.26.0562; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura do Municipio de Santos; Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP); Apelado: Jose Rebelo Pires

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1471 Alessandra Azevedo (OAB: 167393/SP) 0015192-31.2002.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator: Juiz: Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua Apdo/Apte: Clara Magini Araujo (E outros(as)) e outros - Negaram provimento ao recurso de apelação e deram parcial provimento ao recurso adesivo. V.U. - Advogada: Marian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1681 2546 de Direito Público, com as nossas homenagens. Int. - ADV: MORISSON LUIZ RIPARDO PAUXIS (OAB 189567/SP), DENIS RUIZ CÂMARA COSTA (OAB 213874/SP), CLAUDISTONHO CAMARA COSTA (OAB 77759/SP) Processo 0016001-12.2008.8.26.0477 (477.01.2008.016001) - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Valder Soares

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 4269 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0131/2022 Processo 0000325-33.2022.8.26.0477 (processo principal 0017550-91.2007.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Contabilidade Praia Grande Ltda - Vistos. Informe o Requerente se o valor depositado pelo Requerido satisfaz a obrigação. Sem prejuízo, cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3975 forma digital, nos termos do Prov. CG 16/2016, de 04.04.2016. No silêncio, após cinco dias, arquivem-se. Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO BARBOSA (OAB 66251/SP) Processo 1002429-78.2022.8.26.0477 (apensado ao processo 1539282-63.2021.8.26.0477) - Embargos à Execução Fiscal - Isenção - Cia de Saneamento Bási

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3397 Processo 1501229-47.2020.8.26.0477 - Inquérito Policial - Leve - MARILEIDE ANDRADE DOS SANTOS RAUBER - Vistos. Considerando o decurso do prazo decadencial em 19/11/2020, sem que houvesse sido apresentada representação pela vítima, adoto a r. cota ministerial de fls. 110, como razão de decidir e JULGO EXT