Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Ao Des. Guilherme de Souza Nucci Agravo de Execução Penal 0071903-13.2014.8.26.0000 0073509-76.2014.8.26.0000 0074516-06.2014.8.26.0000 7001356-52.2014.8.26.0637 7003992-34.2014.8.26.0073 Apelação 0000119-74.2014.8.26.0032 0000868-07.2012.8.26.0115 0001391-40.2013.8.26.0614 0001993-86.2012.8.26.0025 0003157-03.2009.8.26.0604 0003750-69.2014.8.26.0050 0004679-13.2012.8.26.0361 0004974-83.2011.8.26.0038 0007514-63.2014.8.26.0050 0009933

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 383 235100/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0011970-56.2014.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem: 0011970-56.2014.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Anderson Santos do Nascimento; Advogado: Andre Nilson Alves (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 1872 Nº 0012902-16.2012.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Apelante: Ademir Moreno Batista - Apelante: Maraisa Escapolão Moreno Batista - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Bruno Lopes da Silva de Camargo (OAB: 236734/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1729 2900 L.A.V.S. - Vistos. Cumpridas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: VÂNIA DE CÁSSIA VAZARIN ENDO (OAB 290366/SP) Processo 0002322-24.2012.8.26.0664 (664.01.2012.002322) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Rober

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 2879 Automotor - A.P.C.A. - Vistos. Trata-se de defesa preliminar apresentada pela ré ANA PAULA CARVALHO DE AZEVEDO, que está sendo acusada do crime previsto no artigo 311, “caput”, do Código Penal. Não se encontra presente nos autos causa excludente de ilicitude ou de culpabilidade manifesta. Além diss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1666 2783 base nos arts. 297 do CTB e 387, IV, do Código de Processo Penal, arbitro indenização à família da vítima em 100 (cem) salários mínimos, sem prejuízo da reparação na órbita civil. Preenchidos os requisitos legais, concedo-lhe, por 2 (dois) anos, a suspensão da execução da pena corporal, mediante