Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2809 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impette/Pacient: Douglas Américo Cavalcante Braga - Magistrado(a) Andrade Sampaio - Não conheceram. V. U. 2º Andar Nº 0002451-56.2017.8.26.0372 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3440 533 Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000422-51.2020.8.26.0041; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: JOSE CARLOS DE JESUS MARQUES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4939 Estado de São Paulo Seção Criminal. - ADV: ALEX CANDIDO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 272394/SP) Processo 0017445-21.2021.8.26.0996 (processo principal 0014462-45.2019.8.26.0050) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Marcelo Fernando de Araújo Felisbino - Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 4239 799660-6, RJI: 170225566-99, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Tupi Paulista, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal. - ADV: CARLOS ALBERTO SOUZA ALVES (OAB 437830/SP) Processo 0016856-29.2021.8.26.0996 (processo principal 0000908-27.2016.8.26.0154) - Agravo de E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3444 619 Paula Mioto (OAB: RPM/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com r