9 resultados encontrados para 0017578-63.2021.8.26.0996 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3508 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A SER APURADO VARA: 4ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1508786-39.2022.8.26.0114 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2132352/2022 - Campinas AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A APURAR VARA: VARA DO JÚRI DA COMARCA DE CAMPINAS PROCESSO : 1020357-64.2022.8.26.0114 CLASSE : MEDIDAS PRO
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 4126 Processo 0013502-82.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - D.S. - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL (OAB 339722/SP) Processo 0013638-32.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - EDSON CARDOSO DOS SANTOS - Homologo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 4421 decidido nos autos da Reclamação/STF nº 51888, determino a remoção do sentenciado para unidade prisional adequada, observados os termos da Súmula Vinculante 56 do Supremo Tribunal Federal, devendo desde logo ser incluído em pavilhão/ala habitacional específico, assegurado o gozo dos benefícios relativ
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 4058 promova-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação acerca do mérito do presente feito. - ADV: JANINI MARI ZANCHETTA (OAB 334206/SP) Processo 1000804-72.2020.8.26.0996 - Pedido de Providências - Assistência médica - D.P.C. - Por ora, requisite-se, no prazo de 15 (quinze) dias, junto à Dire
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 3772 Processo 0016504-42.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOHN WILLIAN NICOLAU DOS SANTOS - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 23 DIAS do total das penas impostas ao sentenciado JOHN WILLIAN NICOLAU DOS SANTOS, MT: 900769, RJI: 170487919-89, recolhido na Penitenciária de Ma
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3925 constituído para ciência. - ADV: MÁRCIA ISIS FERRAZ DE SOUZA (OAB 214736/SP) Processo 0003668-55.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - JONAS SILVA DE ARRUDA FILHO - Requisitese à direção do presídio, boletim informativo e atestado de conduta carcerária, atualizados, de modo a possibilitar a
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 5255 redistribuição dos presentes autos à VEC de Presidente Prudente-SP. - ADV: TAINÁ IDAYARA FERREIRA SERRANO (OAB 447739/SP) Processo 0003936-28.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Jean Douglas Pereira Vianna - Por todo exposto, demonstradas de forma inequívoca a autoria e a mater
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 3267 aguarde-se a manifestação do Ministério Público. Int. - ADV: FELIPE GARCIA DO NASCIMENTO NECHAR (OAB 410514/SP), JORGE SIMÕES LAUTERT (OAB 56246/SC) Processo 0016828-61.2021.8.26.0996 (processo principal 0011771-90.2016.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - GIOVANI CLEMENTE AYRALA - Rece