Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 190 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0661708-23.2000.8.26.0577; Assunto: Estelionato; Impetrante: Victoria Giovanna de Souza Costa; Paciente: José Henrique Costa 0017487-51.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 559 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO BATISTA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0005286-91.2017.8.26.0509; Roubo; Impette/Pacient: Humberto Ferreira dos Santos; Ficam as partes i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2025 antecipada. Não há elementos nos autos suficientes a demonstrar que não se faz mais necessária medida protetiva, sendo certo que declarações de terceiros, sem a oitiva da suposta vítima, não são elementos suficientes de prova para a revogação, ao menos de plano. Abra-se prazo para oferecimento de contraminuta e parecer d