29 resultados encontrados para 0017670-21.2012.8.26.0361 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Ao Des. Ricardo Chimenti Apelação 0000132-92.2014.8.26.0543 0000182-02.2009.8.26.0024 0003208-84.2010.8.26.0634 0004018-13.2000.8.26.0116 0004608-36.2010.8.26.0634 0009075-97.2006.8.26.0634 0046314-87.2013.8.26.0506 0500015-74.2008.8.26.0116 0507568-03.2005.8.26.0562 0516110-14.2010.8.26.0116 3010813-89.2013.8.26.0451 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2207 0000134-41.2003
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2178 344 Advogado: Allan Aparecido Gonçalves Pereira (OAB: 280253/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Promissao; Advogado: Dario Simoes Lazaro (OAB: 22339/SP); 1011720-22.2014.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexa
TJSP 05/12/2016 - Pág. 1542 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2253 1542 493 - 0014565-26.2009.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Apelado: Waldomiro Benedito de Carvalho e outro - Advogado: João Batista de Siqueira Santos (OAB: 220452/SP) (Procurador) - Advogado: Walter Antonio Gaviao de Carvalho (OAB:
TJSP 24/01/2017 - Pág. 3807 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 3807 0015539-19.2004.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO - Apelado: Jumiro Martins - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Diego da Costa Ferreira (OAB: 270776/SP) 0016460-91.2011.8.26.0482/50001 - Proc
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 1711 ao Ciretran para desbloqueio.Com a resposta, arquivem-se os autos. - ADV: TEREZINHA NAZELY DE LIMA SILVA (OAB 50136/ SP) Processo 0017670-21.2012.8.26.0361 (361.01.2012.017670) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Harsco do Brasil Participações e Serviços Siderurgicos Ltda
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1365 1546 quanto seu proprietário/promitente vendedor (aquele que tem a propriedade registrada no Registro de Imóveis) são contribuintes responsáveis pelo pagamento do IPTU. Precedentes: RESP n.º 979.970/SP, Rel. Min. Luiz Fux, Primeira Turma, DJ de 18.6.2008; AgRg no REsp 1022614 / SP, Rel. Min. Humberto Martins, Se
Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 2001 nos autos (Modelos Institucionais - categoria 545 - Ofícios Comunicação Interna - Código 503879). Intime-se. - ADV: RUDINEY LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB 217193/SP), ARTUR RAFAEL CARVALHO (OAB 223653/SP) Processo 0015645-93.2016.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Camilo Advogados - P
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 2073 a Fazenda Pública - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - CARLOS ALBERTO FARINHA E SILVA Aguarde-se cumprimento ou a propositura do incidente de expedição de requisitório, pelo prazo de 100 dias. - ADV: DAVID ROBERTO RESSIA E SOARES DA SILVA (OAB 126336/SP) Processo 0002582-
Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1955 Mediterraneo Empreendimentos Imobilarios Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - 1- Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. 2- Manifeste-se o Município sobre petição de fls. 21. - ADV: RUDINEY LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB 217193/SP), AMANDA LUARA APARECIDA RIBEIRO ABBONDANZA (OAB 206764
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1988 Processo 0005380-95.2017.8.26.0361 (processo principal 0550918-18.2012.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Lima Jr, Domene, Advogados Associados e outro - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.Intime-se a Fazen