Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2443 2838 Educacional Nove de Julho - Valdinei Pereira Lima - Vistos.Defiro a penhora on-line de ativos financeiros. Efetuada a ordem, após o resultado, a diligência foi infrutífera. Aguarde-se provocação por quinze dias. No silêncio, arquive-se. Int. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP) Processo 0017254-09.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1048 1833 como escopo a obtenção de outra cidadania - Interesse de agir e legitimidade reconhecidos - Carência afastada - Recurso provido.” JTJ 200/231 Apresentada a documentação necessária assim como observado que os requerentes não pretendem se furtar a nenhuma obrigação, sendo legítimo o seu interesse, não há com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 815 1447 Assim sendo, providencie, a requerente, a regularização da habilitação. - ADV: PATRICIA COSTA AGI COUTO (OAB 130673/ SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), CARLOS AUGUSTO CARVALHO LIMA REHDER (OAB 58288/SP) Processo 0013182-71.2005.8.26.0004 (004.05.013182-0) - Busc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 4422 de Despesa, ressalvadas as hipóteses de isenção”. O Provimento CSM nº 2.462/2017, publicado em 16/12/2017, majorou a taxa para R$ 16,00 para:a) DRF/declaração: para os últimos cinco anos referente à pessoa física e, por seu turno, quanto à pessoa jurídica, o mesmo valor para cada exercício fiscal.b) DRF/e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 976 1869 4º, do Código de Processo Civil - Prescrição reconhecida - Recurso provido” (TJSP - AI nº 319.842-4/8 - São Paulo - 1ª Câmara de Direito Privado - Rel. Elliot Akel - J. 17.08.2004 - v.u) (JUBI 105/05). Assim sendo, na hipótese dos autos como o requerente não logrou consumar a citação do requerido até o presen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 948 1825 - Antonio Pires da Silva - O bloqueio de bens é medida acautelatória estabelecida no artigo 615 do Código de Processo Civil. “VEÍCULO - Transferência - Bloqueio - Averbação no prontuário de veículo de sócio de empresa executada - Admissibilidade - Providência acautelatória considerada urgente - Artigos 615, inc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 3131 Depósito Bancário (CDB), operações compromissadas, letras (LCA e LCI), Recibo de Depósitos Bancários (RDB), ativos de renda fixa e variável, fundos de investimento e todas as outras aplicações financeiras de qualquer natureza são passíveis de bloqueio por ordem judicial via BACEN JUD. Portanto, as aplicaçõe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2060 2241 tenha faturamento, pois se encontra em pleno funcionamento. JUSTIÇA GRATUITA Deferimento em primeiro grau em sede de despacho que recebeu o recurso de apelação, após prolação de sentença desfavorável à beneficiária Insurgência Possibilidade - O simples fato de estar passando por recuperação judicial não

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 2085 Baptista - Porto Seguro - Seguro Saúde - Vistos. Fls. 226/227: I. Publique-se o despacho de fl. 224. II. Sem prejuízo, diga o requerido sobre o saldo devedor apontado pelo autor, sob pena de prosseguimento em execução. Int. - ADV: MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), RONALDO SILVA DA CONCEIÇÃO (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1639 de R$ 16,95, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação como requerido. Int. - ADV: RITA DE CASSIA LOPES GARBELOTTI (OAB 166252/SP), SONIA REGINA TORLAI (OAB 110845/SP) Processo 0016203-79.2010.8.26.0004 (004.10.016203-0) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Safra Leasing S/A