TJSP 03/10/2017 - Pág. 2838 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2443
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Educacional Nove de Julho - Valdinei Pereira Lima - Vistos.Defiro a penhora on-line de ativos financeiros. Efetuada a ordem,
após o resultado, a diligência foi infrutífera. Aguarde-se provocação por quinze dias. No silêncio, arquive-se. Int. - ADV: ROSELI
DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 0017254-09.2002.8.26.0004 (004.02.017254-4) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio
Vila das Flores - Edifício das Tulipas - Adriana Pontes e outro - Inadmissível homologação de acordo a que não se tem ciência
do conteúdo.Entretanto, diante dos termos da petição de fls. 294, informando a plena quitação, JULGO EXTINTA a execução,
o que faço nos termos do art. 924, II, do CPC.Custas na forma da lei.Arquivem-se.P.I. - ADV: MAGALY RODRIGUES DA CRUZ
SOANA (OAB 148270/SP), VERANICE OLIVEIRA DE SOUZA ROGATO (OAB 135413/SP)
Processo 0017679-36.2002.8.26.0004 (004.02.017679-5) - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Associação
Educacional Nove de Julho - Gilberto Lemos Sampaio - Vistos.Defiro a penhora on-line de ativos financeiros. Efetuada a ordem,
após o resultado, a diligência foi infrutífera. Aguarde-se provocação por quinze dias. No silêncio, arquive-se. Int. - ADV: ROSELI
DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 0017682-88.2002.8.26.0004 (004.02.017682-5) - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Associação
Educacional Nove de Julho - Denise Aparecida Paulini da Silva - Vistos.Ciência da pesquisa Renajud, infrutífera.Aguarde-se por
quinze dias. No silêncio, arquivem-se.Int. - ADV: NEDI APARECIDA SILVA (OAB 166366/SP), QUINTINO LUIZ ASSUMPCAO
FLEURY (OAB 130055/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 0017830-50.2012.8.26.0004 - Procedimento Sumário - Defeito, nulidade ou anulação - Lao Indústria LTDA Ediguias Guia da Indústria e Comércio LTDA - EPP - Vistos.Indefiro a pesquisa pelo sistema Bacenjud, pois realizada em data
recente (junho/2017).Ciência das pesquisas Infojud e Renajud, infrutíferas.Aguarde-se por quinze dias. No silêncio, arquive-se.
Int. - ADV: LILIANE DE LIMA TORRES CASSUCCI (OAB 242623/SP), MARCELO SCAFF PADILHA (OAB 109492/SP)
Processo 0018491-29.2012.8.26.0004 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Luelu Prestação de Serviços
e Comércio Ltda - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - - Arrivare Comercial Ltda - Vistos.Expeça-se MLJ do valor da caução
(fls. 52), em favor da requerente, após, considerando o cumprimento de sentença, arquivem-se, fazendo-se as devidas anotações
e comunicações.Int. - ADV: ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), LUIS HELENO MONTEIRO MARTINS (OAB
234721/SP), ANNA CAROLINA MONDILLO (OAB 169588/SP)
Processo 0018557-87.2004.8.26.0004 (004.04.018557-9) - Execução de Título Extrajudicial - Associação Educacional Nove
de Julho - Mike Cordeiro de Souza - Vistos.Respeitado o entendimento da credora, indefiro a penhora sobre percentual do
salário do devedor, por expressa vedação legal. A natureza da verba é alimentar e, fosse o interesse do legislador, a permissão
seria incorporada pelo CPC/2015 que, para a hipótese, apenas autorizou a constrição da parte que ultrapassar a monta de
cinquenta salários mínimos (artigo 833, IV, §2º), o que não se demonstrou nos autos. Aguarde-se por quinze dias. No silêncio,
arquivem-se.Int. - ADV: NANCY GOMES CASTILHO (OAB 105248/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/
SP)
Processo 0019612-10.2003.8.26.0004 (004.03.019612-8) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Associação
Educacional Nove de Julho - Ana Cristina de Santana - Vistos.Ciência da pesquisa Renajud, infrutífera.Aguarde-se por quinze
dias. No silêncio, arquivem-se.Int. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 0020172-49.2003.8.26.0004 (004.03.020172-5) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Center
Ativo Fomento Comercial Ltda. - Cristiane Jose Mauad Mazzarino - Vistos.Determinei a inclusão do nome da executada no
cadastro de inadimplentes pelo sistema Serasajud.Aguarde-se por quinze dias. No silêncio, arquivem-se.Int. - ADV: MARCOS
LARA TORTORELLO (OAB 249247/SP), ANTONIO SERGIO DA SILVEIRA (OAB 111074/SP), MÁRCIA REGINA MAZZARINO
DE PAULA (OAB 211353/SP)
Processo 0020200-80.2004.8.26.0004 (004.04.020200-7) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Associação
Educacional Nove de Julho - Ana Andreia Correia Araujo - Vistos.Ciência da pesquisa Renajud, infrutífera.Aguarde-se por quinze
dias. No silêncio, arquivem-se.Int. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0020325-67.2012.8.26.0004 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Sandoval Alves
Pereira - Banco Fiat - Vistos.Aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: AGNALDO APARECIDO BUENO DE OLIVEIRA (OAB
259673/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), RUBENS ANTONIO PAVAN JUNIOR (OAB 191383/SP), MOISES
BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), RONNY MAX MACHADO (OAB 299736/SP)
Processo 0020802-76.2001.8.26.0004 (004.01.020802-3) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Associação Educacional Nove de Julho - Letícia de Jesus Rios Gonçalves - Vistos.Defiro a suspensão do processo, nos termos
do art. 921, III e §1º, do CPC, por um ano. Decorrido o prazo, desde logo, fica(m) o(a, s) exequente(s) intimado(a, s) a requerer o
prosseguimento, sob pena de reconhecimento da prescrição. (REsp 991.507/RN, 4ª Turma, v.u., Rel. Min. Luís Felipe Salomão,
j. 16.08.2012, DJe 29.08.2012)Aguarde-se provocação em arquivo. Observo que a entrada em vigor do novo CPC não altera o
entendimento a respeito do reconhecimento da prescrição. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 0020815-75.2001.8.26.0004 (004.01.020815-5) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Associação
Educacional Nove de Julho - José Clemente Gomes dos Santos - Vistos.Para a pesquisa solicitada, recolha a taxa de R$12,20,
na guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ), código 434-1, “Impressão de Informações do Sistema
Renajud”, consoante especificado no Comunicado SPI 306/2013. Aguarde-se por quinze dias. No silêncio, arquive-se.Int. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB
77563/SP)
Processo 0020889-95.2002.8.26.0004 (004.02.020889-1) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Associação Educacional Nove de Julho - Fernanda Vilar Toledo - Vistos.Defiro a penhora on-line de ativos financeiros. Efetuada
a ordem, após o resultado, determinei a liberação da única quantia localizada (R$ 16,67), em atenção ao disposto no artigo 836,
“caput”, do CPC.Aguarde-se provocação por quinze dias. No silêncio, arquive-se. Int. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ
VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 0020908-04.2002.8.26.0004 (004.02.020908-1) - Execução de Título Extrajudicial - Associação Educacional Nove
de Julho - Antonio Nunes da Silva Filho - Vistos.Ciência da pesquisa Renajud, infrutífera.Aguarde-se por quinze dias. No silêncio,
arquivem-se.Int. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 0021081-47.2010.8.26.0004 (004.10.021081-7) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Bradesco S/A - Artex Indústria de Tintas Ltda e outros - Manifeste-se o exequente sobre a devolução da carta de citação e
intimação com o aviso de “mudou-se”. - ADV: ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP), DENIS ROBINSON FERREIRA
GIMENES (OAB 173744/SP), ROSELI MARIA CESARIO GRONITZ (OAB 78187/SP)
Processo 0021181-46.2003.8.26.0004 (004.03.021181-0) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º