7 resultados encontrados para 0017696-05.2017.8.26.0309/01 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 1093 Nº 1005422-89.2017.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jundiaí - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Daniel Marconi de Assis - Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocesso
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1233 impugnação, operando-se a preclusão, fls. 45, fica homologada a conta de liquidação apresentada pelo exequente, fls. 1/2, para que dela surtam seus jurídicos e legais efeitos de direito, vigente para fevereiro/2017.Nesse quadro, e nos termos do artigo 535, § 3º, NCPC, agora nada mais resta senão a exped
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 1253 expedido (em 2 vias) pelo Portal do E. Tribunal de Justiça na internet, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora, comprovando-se o respectivo protocolo nos autos, no prazo de 5 dias, conforme r. decisão de fls. 43. - ADV: JOÃO RAFAEL DE MELLO ALCANTARA (OAB 2709
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1279 523, NCPC. Int. - ADV: MARGARETE PALACIO (OAB 98295/SP), PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 227037/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 0012631-29.2017.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Alexandre Valli Pluhar - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Alexandre
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1279 523, NCPC. Int. - ADV: MARGARETE PALACIO (OAB 98295/SP), PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 227037/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 0012631-29.2017.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Alexandre Valli Pluhar - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Alexandre
Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1337 (OAB 227705/SP), HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP), GILDA SOUZA DE ALMEIDA (OAB 268625/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP) Processo 0006705-53.2006.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fábio Henrique